Sampaio Junior

SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2015

Vôlei de Praia no Itaquanduba O vereador Sampaio Junior (PROS) sugeriu ao Executivo que seja montada uma rede de voleibol de praia bem como iluminação e apetrechos necessários para a prática do esporte na praia do Itaquanduba, na altura da residência da Capitania dos Portos, dada a largura da praia no local. Sampaio alega que a reivindicação é um pedido de munícipes que merece ser considerada pelo Executivo. Canalização de mina d’água na Cocaia Sampaio Junior (PROS) também indicou ao Executivo a canalização de uma mina d’água na Rua da Cocaia, altura do número 741. Segundo o parlamentar, a via está deteriorada por conta da agua que corre incessantemente pelo local. Em consulta à Sabesp, foi sugerida a canalização da nascente, para que o problema seja sandado de vez.

SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015

Gastos com Comunicação O vereador Sampaio Junior (PROS), que preside a Comissão de Finanças da Câmara, oficiou o Executivo solicitando uma série de informações sobre empresas ou pessoas físicas que foram contempladas com recursos públicos destinados à área de comunicação (rádios, jornais, TV’s, revistas, mídias eletrônicas, entre outros) entre junho de 2014 e fevereiro do corrente ano. O requerimento foi feito em conjunto com a presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, vereadora Benedita Gonzaga, Profª Dita (PTB), e pede ainda para que a Prefeitura forneça de forma detalhada quais foram os serviços contratados em contrapartida a cada um dos pagamentos. Na justificativa, Sampaio e Profª Dita ressaltam que ambas as Comissões têm como missão acompanhar os gastos públicos, em especial quando recebem informações que necessitam ser analisadas, antes da tomada de qualquer providência legal quanto ao que possa estar ocorrendo. Campanhas contra Dengue Sampaio Junior (PROS) também oficiou o Executivo sobre a contratação de veículos de comunicação para ampla divulgação contra a Dengue no município. O parlamentar estranhou o fato da contratação ocorrer apenas no fim da temporada de verão, quando o correto seria no início da estação, em dezembro passado. Sampaio pede comparativo de casos da doença entre o ano passado e ressalta que como o município enfrentou uma epidemia da doença em 2014, o prudente e justificável seria que a medida tivesse sido tomada no momento crucial. Desmoronamento de Passeios Públicos no sul Sampaio Junior (PROS) cobrou do Executivo informações acerca da empresa responsável por executar as obras de passeio público e muro de arrimo entre os bairros Piúva e Ilha das Cabras, na região sul de Ilhabela. Em visita in loco e, após denúncia do ex-vereador Zeca do São Pedro (PSC) na Tribuna da Casa, Sampaio constatou afundamento, desmoronamento, falta de escoamento de águas pluviais e ainda poste de luz elétrica na iminência de cair por conta do ocorrido. Sampaio quer saber quem foi a empresa responsável pela execução dos serviços e se a Prefeitura está apurando as causas do incidente, bem como se há responsabilidade da empresa e em caso positivo, que providências serão tomadas. Planejamento Orçamentário para COI O vereador Sampaio Junior (PROS) também questionou o Executivo sobre a obra prevista do Centro de Operações Integradas (COI) e Centro de Identificação e Apoio Social, cujas construções estão previstas na entrada da cidade, na Barra Velha. O parlamentar quer saber se ainda está mantido o planejamento orçamentário do ano vigente para as referidas construções, início das obras e prazo para término. Sampaio ainda indaga se é possível que o município forneça planta baixa ou projeto arquitetônico com a devida localização para que sejam apontadas críticas quanto a construção, uma vez que a obra certamente influenciará no dia a dia da população. Sindicância Sampaio Junior (PROS) também solicitou cópia da Sindicância que apurou responsabilidades e eventuais irregularidades abertas com a Portaria 1072/2013. Sampaio lembra que em novembro de 2013, em resposta a um requerimento de sua autoria, foi informado pela prefeitura que o processo estaria em fase de instrução, mas como até a presente data o documento não foi encaminhado à Câmara, o parlamentar reiterou o pedido por meio deste novo documento.

SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015

Vereador Sampaio Junior (PROS) Análise de Anteprojeto de Política do Meio Ambiente O vereador Sampaio Junior (PROS), sugeriu ao Executivo a análise de um anteprojeto que trata da nova política municipal do Meio Ambiente. De acordo com o vereador, em virtude do encaminhamento de projeto de Lei do Executivo que trata das disposições do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente que se encontra em trâmite na casa, foi verificado pelo parlamentar que o município não possui uma política e um sistema municipal de meio ambiente, e tendo em vista a necessidade de adequação da legislação municipal à Constituição Estadual e Federal, o edil teve a iniciativa de apresentar um anteprojeto com as novas políticas para apreciação do Executivo.

SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015

EPI’s para Servidores O vereador Sampaio Junior (PROS) questionou o Executivo sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores que atuam na jardinagem e limpeza do município. Segundo o parlamentar, alguns munícipes enviaram fotos que mostram trabalhadores sem os equipamentos devidos especificados em Lei e, no caso da capina, a falta de tela estaria causando avaria em veículos que trafegam pelo local durante a ação de limpeza e acabam atingidos por objetos que acabam arremessados. Divulgação de Serviços de Iluminação Pública O vereador Sampaio Junior (PROS) oficiou o Executivo sobre a necessidade de divulgação sobre os serviços de iluminação pública da cidade, que passou a ser de responsabilidade da Prefeitura. Segundo Sampaio, muitos munícipes ainda não sabem da mudança e acabam procurando a concessionária Elektro para solicitar reparos e melhorias. O parlamentar sugere uma campanha de divulgação e a implantação de um link no site oficial da Prefeitura, de forma que o munícipe possa avisar sobre a necessidade de reparo e acompanhar a execução do pedido. Carnaval O vereador Sampaio Junior (PROS) solicitou à Liga das Entidades Carnavalescas de Ilhabela (LECI) a cópia de toda prestação de contas referentes ao Carnaval 2015, incluindo recebimentos com cobrança de arquibancada e contratação de banheiros públicos. À prefeitura, o parlamentar requereu informações sobre a contratação da empresa responsável pela montagem de palanque, arquibancadas e outras estruturas de apoio para a avenida do samba. O parlamentar, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, quer a relação de gastos para fiscalizar o uso do dinheiro público e traçar um comparativo com o ano anterior. Medição no Centro de Convenções O vereador Sampaio Junior (PROS) questionou o Executivo sobre a medição da obra do Centro de Convenções. Sampaio quer saber se após a última medição, 25ª, informada à Casa de Leis, houve mais algum pagamento referente aos serviços executados no local. A justificativa do parlamentar é de que a informação é necessária para garantir o acompanhamento da questão, bem como atualização dos dados constantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que está em curso no Legislativo.

SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Espaços Publicitários O vereador Sampaio Junior (PROS), questionou o Executivo sobre o uso dos espaços publicitários anteriormente usados pela empresa All Space. Segundo o vereador, a empresa em questão não detém mais o direito de explorar os espaços publicitários dispostos na cidade, mas em alguns locais é possível notar a propaganda de uma marca de cerveja. Sampaio indaga do Executivo se houve novo contrato para exploração.

SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 317/2014, de autoria do vereador Onofre Sampaio Júnior, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES OBRE APROVAÇÃO DE PLANTAS PARA NOVAS CONSTRUÇÕES OU DE REFORMAS EM PRÉDIOS COMERCIAIS, OBEDECENDO AO QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 1098. - Requerimento nº 324/2014, de autoria do vereador Onofre Sampaio Júnior, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONCESSÕES DE FÉRIAS AOS CARGOS DE SECRETARIOS E DIRETORES MUNICIPAIS DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 262/2014, de autoria do vereador Onofre Sampaio Júnior, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA EXPRESSO FÊNIX. - Requerimento nº 277/2014, de autoria do vereador Onofre Sampaio Júnior, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO TC-001001/07/11. - Requerimento nº 287/2014, de autoria do vereador Onofre Sampaio Júnior, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO POLO DE EDUCAÇÃO INTEGRADO – PEII. - Requerimento nº 293/2014, de autoria do vereador Onofre Sampaio Júnior, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA CICLOVIA, COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO PEREQUÊ E BARRA VELHA (BALSA).