Benedita Maria Gonzaga de Campos

SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2015

Adequação de Sinalização de Trânsito A vereadora Benedita Gonzaga, Profª Dita (PTB) pediu ao Executivo a possibilidade de implantação de sinalização adequada de trânsito na esquina da Avenida Coronel José Vicente Faria Lima com a Rua Joaquim Sampaio de Oliveira. Segundo a vereadora, a intervenção é necessária como medida protetiva, uma vez que se trata de via movimentada e acesso para o bairro da Barra Velha. Sem a sinalização o trânsito fica confuso no local, podendo ocasionar acidentes. Telefone Público na Manoel Pombo Profª Dita (PTB) também solicitou à Telefônica/Vivo a substituição do orelhão público localizado na Av. Manoel Pombo, 9 no Bexiga, região sul da ilha. Em visita pelo bairro, a parlamentar verificou que o aparelho está deteriorado por ferrugem e “encostado” em uma árvore, prejudicando o uso por munícipes e ainda com o risco de causar acidentes. Substituição de Médicos no PSF A vereadora Professora Dita (PTB) cobrou ainda do Executivo a possibilidade de um profissional médico cobrir as férias do colega responsável pelo atendimento às consultas no PSF da Barra Velha. Segundo a parlamentar, munícipes a procuraram dizendo que as consultas estariam sendo agendadas apenas para a volta do profissional titular, o que prejudica o atendimento à população. Melhorias na Av. José Pacheco do Nascimento Profª Dita (PTB) solicitou ao Executivo também a realização de melhorias na Av. José Pacheco do Nascimento, no bairro do Bexiga, sul da ilha. A vereadora pede cobertura para o ponto de ônibus e instalação de faixa de pedestres ou redutor de velocidade, alegando que o local é utilizado por um grande número de pessoas, principalmente crianças e idosos. Correios na Rua Chico Gravi A vereadora Professora Dita (PTB) cobrou dos Correios uma posição sobre a falta de entrega de correspondências na Rua Chico Gravi, no bairro do Reino. Segundo a parlamentar, moradores da via a procuraram relatando que não está sendo realizada a prestação do serviço, sendo que para receberem suas correspondências, é necessário se dirigir à agência dos Correios no Perequê. Professora Dita (PTB) lembra que o serviço é importante para os moradores, pois muitos trabalham e não têm disposição de tempo para irem à agência, além de serem pagadores de impostos, sendo justa a prestação do serviço.

SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015

Taxa de Ocupação de Jazigo A vereadora Benedita Gonzaga, Profª Dita (PTB) encaminhou um novo requerimento ao Executivo solicitando informações sobre cobrança de taxas de ocupação de jazigo no Cemitério Municipal. A parlamentar já efetuou outras matérias sobre o tema, mas as respostas enviadas pelo Executivo não foram suficientes para elucidar as dúvidas de possíveis irregularidades na cobrança do tributo. Agora Professora Dita solicitou cópias das guias de pagamento com código de barras das taxas de ocupação das gavetas e exumação dos anos de 2013 e 2014, além de algumas datas do ano de 2015. Poda de árvores na Toca A vereadora solicitou ainda a possibilidade da Prefeitura efetuar a poda de árvores na Viela Antônio Carlos Cajado Simões, na altura do número 7 (fundos), no Bairro da Toca, também conhecido como Green Park, em caráter emergencial. Segundo Professora Dita (PTB), já houve registro de acidente com queda de galhos em cima de veículo, causando prejuízo aos moradores. A preocupação é que ocorra acidente com vitimas, por isso a necessidade de intervenção no local. Comissão de Fiscalização e Controle A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, presidida pela Professora Dita (PTB) e tendo ainda como membros os parlamentares Sampaio Junior (PROS) e Nagib Pereira (PPS), oficiou o Executivo solicitando cópias do contrato de contratação da empresa WXM Tecnologia e Automação Ltda., para averiguar a veracidade de denúncias de irregularidades no processo. Também foi alvo de requerimento da Comissão o pedido de cópias de outro processo publicado no Jornal Oficial do mês de janeiro, sobre a contratação de três empresas do ramo hoteleiro para fornecer hospedagem completa com serviço de lavanderia incluso, no período de 2 a 23 de janeiro. Segundo as denúncias protocoladas na Comissão, haveria discrepância dos valores praticados por uma das empresas. Transporte Escolar A vereadora Benedita Gonzaga – Profª Dita (PTB) solicitou ao Executivo a possibilidade de disponibilizar uma van para atender 10 crianças residentes na Rua Morro da Cruz, no Itaguassú, próximo à caixa d´água, no trajeto para as escolas municipais Profª Ophélia Reale Montanhesi e Profª Severina Barbosa de Faria. Segundo a parlamentar, os alunos precisam percorrer um longo trajeto expostos ao sol e chuva, gerando cansaço e desestimulando a frequência escolar. Fiscalização no Camarão Professora Dita (PTB) pediu ao Executivo que realizasse fiscalização na Estrada do Camarão, altura do número 1112, na Barra Velha, para averiguar a denúncia de uma suposta construção num terreno com mata nativa. A parlamentar recebeu denúncia de que o local, embora não possua nenhuma placa ou cerca demarcando propriedade, já conta com poste de energia elétrica ligado à rede. A vereadora também enviou questionamento à Elektro, concessionária de energia elétrica na cidade, para identificação do relógio do referido poste. Reurbanização da Via de Acesso ao município A vereadora Profª Dita (PTB) também pediu ao Executivo cópia do processo licitatório com empresas concorrentes e vencedoras para a execução da obra de estrutura elétrica e cabeamento subterrâneo na entrada da cidade. Em outro requerimento, a parlamentar solicita diversas informações acerca da obra de reurbanização da via de acesso ao município, pois alega que tem sido muito questionada sobre as obras e os questionamentos advindos da população muitas vezes são desconexos, dada a falta de conhecimento dos procedimentos administrativos correlatos, assim, com o processo em mãos, será possível sanar as dúvidas apresentadas.

SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015

Vereadora Benedita Gonzaga – Profª Dita (PTB) Novo CAPS A vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, Profª Dita (PTB), pediu informações ao Executivo sobre as novas instalações do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) da cidade. De acordo com a parlamentar, é necessário um novo prédio para abrigar os atendimentos, bem como melhorias no mobiliário. Uniforme e EPIs para Bombeiros Civis Professora Dita (PTB) também pediu ao Executivo que providenciasse novos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para os bombeiros civis que atuam no município. A parlamentar lembrou que a base da corporação inaugurada em 2010 possui dez oficiais sob responsabilidade da prefeitura e que são necessários equipamentos e uniformes em prazo de validade para garantir o bom desempenho e segurança desses profissionais. Calçada no Centro Outra solicitação da vereadora Professora Dita (PTB) foi a possibilidade do executivo ceder bloquetes para serem utilizados no conserto de trechos de calçada da Rua Benedito Cardeal Sobrinho, na Vila. De acordo com a vereadora, a proprietária do imóvel teme usar outro material e ser multada por destoar da padronização usada na urbanização do Centro Histórico. Grades removíveis A vereadora Professora Dita (PTB) indicou ao Executivo a colocação de grades de proteção removíveis e limpeza da vala Benedito Rosa de Jesus, altura no número 80, no bairro do Perequê. Segundo a parlamentar, o local encontra-se sem proteção, podendo causar acidentes e facilitando o descarte irregular de lixo e restos de construção, o que obstrui a passagem e causa enchente em dias de chuva. Fiscalização na Água Branca A vereadora Professora Dita (PTB) solicitou ao Executivo que tome as providências cabíveis para notificar o proprietário de um terreno na Rua Leolino Clementino Barbosa, na Água Branca, para proceder a limpeza do local, bem como a construção de calçadas. De acordo com a parlamentar, a falta de manutenção tem causado transtornos para os vizinhos, com o aparecimento de animais peçonhentos e a falta de calçadas faz com que os pedestres se arrisquem transitando pela rua. Melhorias no Arrozal Outro pedido da vereadora Professora Dita (PTB) foi a realização de melhorias no bairro do Arrozal, no extremo norte do arquipélago. Segundo a vereadora, na altura das ruas 6 e 7se fazem necessários serviços de capina e instalação de iluminação pública. A vereadora ainda argumenta que a falta de manutenção no local tem trazido inúmeros transtornos aos moradores, colocando em risco a segurança dessas pessoas.

SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015

Melhorias no Portinho A vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, a Professora Dita (PTB) solicitou ao Executivo que sejam feitas obras para o reparo da calçada e melhorias nas condições de segurança em trecho da Avenida Brasil, na altura do Bairro do Piúva, na região sul do município. Segundo a vereadora, o local precisa de intervenção com urgência para garantir acesso e segurança aos pedestres, já que as calçadas apresentam trechos com erosão e afundamento, fato que justificaria, na visão da parlamentar, a instalação de guarda corpo. Melhorias na Praia Grande Outro pedido da vereadora Professora Dita (PTB) foi a realização de melhorias no complexo esportivo do bairro da Praia Grande. De acordo com a parlamentar, o local está em péssimas condições de uso e é muito frequentado por moradores e visitantes da região. Serviços básicos como pintura, reparos no piso e alambrado, fiação elétrica e interruptores, bem como a instalação de novas traves e tabelas para a prática de basquete, entre outras benfeitorias são necessárias para garantir lazer e segurança a quem utiliza o local. Melhorias na Costa Bela A vereadora também cobrou do Executivo a realização de melhorias na Rua Creusa de Lima Santana, no bairro da Costa Bela. Segundo Professora Dita (PTB), o local carece de limpeza do córrego, calçamento e extensão da rede elétrica, para garantir qualidade de vida aos moradores do local. Limpeza no Bexiga Outra reivindicação apresentada pela vereadora Professora Dita (PTB) foi a limpeza do mato ao lado da escola Anna Leite Julião Torres, no bairro do Bexiga, sul da ilha. De acordo com a parlamentar o mato está grande no local e necessita de capina com urgência para garantir a segurança das crianças que estudam na escola. Farmácia no PS A vereadora Benedita Gonzaga, Professora Dita (PTB), solicitou ainda ao Executivo a possibilidade de implantação de uma farmácia para dispensa de medicamentos no Pronto Socorro do Hospital Governador Mario Covas. De acordo com a parlamentar, a reivindicação seria de extrema utilidade e importância, principalmente em fins de semana e feriados, quando as Unidades Básicas de Saúde permanecem fechadas, impossibilitando que os pacientes recorram a esses locais em busca dos medicamentos prescritos. Ainda conforme Professora Dita (PTB), muitas pessoas não têm condições de adquirir os remédios nas farmácias e esperam o primeiro dia útil para recorrer aos Postos de Saúde. “Essa espera compromete a recuperação, bem como o agravamento do quadro clínico do paciente”, acredita a edil. Cobrança no Cemitério A vereadora Professora Dita (PTB) voltou a questionar o Executivo sobre a cobrança de taxas de ocupação de jazigo no cemitério municipal. No início do ano, a parlamentar já havia enviado requerimento com uma série de perguntas à Prefeitura para elucidar denúncias de irregularidades sobre as taxas praticadas. Agora, de posse da resposta do Executivo, a parlamentar resolveu oficiar novamente com outros questionamentos, pois as informações ainda não seriam conclusivas para elucidar todas as dúvidas do denunciante.

SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Primeiros Socorros nas Creches A vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, Profª Dita (PTB), apresentou requerimento ao Executivo na sessão Ordinária da última terça-feira (10/2), solicitando a realização de curso de primeiros socorros para funcionários das creches municipais de Ilhabela. A vereadora salienta em sua propositura que as manobras técnicas de primeiros socorros são simples, mas podem salvar vidas e mesmo se tratando de um ambiente escolar, não há como garantir a ocorrência e os riscos de quedas e outros tipos de acidentes. “Medidas de primeiros socorros protegem a vítima contra maiores danos até a chegada de um profissional de saúde especializado e em se tratando de crianças é ainda mais importante que pensemos nesse tipo de prevenção”, salienta a parlamentar. Agendamento Preferencial Também de autoria da vereadora Professora Dita (PTB), foi aprovado um requerimento que indaga ao Executivo a possibilidade de priorizar o agendamento de consultas e exames laboratoriais para pessoas com idade superior a 60 anos no prazo máximo de cinco dias úteis. De acordo com a vereadora, a medida traria mais agilidade a essa classe que são mais vulneráveis e com pouca resistência física, sendo que a demora no agendamento em alguns casos pode agravar o quadro clínico desses pacientes, ou trazer consequências irreversíveis. Ponto Coberto no Veloso Outro requerimento da vereadora Profª Dita (PTB) pede a construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida José Pacheco do Nascimento, na altura do número 8912, no Bairro do Veloso. De acordo com a parlamentar, o local é utilizado por um grande número de pessoas, que ficam expostos nos dias de chuva e sol. Melhorias na Água Branca Professora Dita também pediu melhorias na Rua Messias Margarido dos Santos, no bairro da Água Branca, com serviços de pavimentação e limpeza (capina). A vereadora alega que a propositura visa melhorar a qualidade de vida da população local, que sofre com a falta das benfeitorias citadas, especialmente em dias chuvosos. Ainda no bairro da Água Branca, a vereadora teve requerimento aprovado no qual solicita melhorias na quadra poliesportiva da Av. Cel. José Vicente Faria Lima, com construção de cobertura, disposição de lixeiras, reparos na fiação elétrica e interruptores, pintura e piso, manutenção do alambrado, trave e rede de gol e cesta para prática de basquetebol. Melhorias na Barra Velha e no Bexiga Em outro requerimento, a vereadora Profª Dita pede melhorias na Rua João de Oliveira Pereira, no bairro do Bexiga, como calçamento ou disposição de cascalho para melhorar as condições de acesso do local e instalação de luminárias nos postes de iluminação pública. Já para o bairro da Barra Velha, a parlamentar sugere que sejam feitas adequações na sinalização de trânsito com a instalação de uma lombofaixa na Rua Benedito Mariano Leite, em frente à escola municipal Salvador Arena. A parlamentar acredita que a medida trará mais segurança aos alunos que trafegam pelo local. Melhorias no Reino A vereadora também pediu melhorias para o bairro do Reino, na Rua Pedro Ribeiro Pontes, altura do número 36. De acordo com Professora Dita, o local necessita de limpeza no córrego, capina do mato e construção de calçadas.

SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015

A vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, Profª Dita (PTB) teve quatro requerimentos aprovados na sessão Ordinária da última terça-feira (3/2). Melhorias no Green Park A vereadora reiterou o pedido de melhorias na Travessa da Rua Antônio Carlos Cajado Simões, no Green Park. Segundo Profª Dita, o local está em péssimas condições e desde março de 2014 os moradores aguardam o restante do material que seria enviado pela Prefeitura para que eles mesmos fizessem os reparos. “Vale ressaltar que a viela sem saída já passou por intervenções dos serviços realizados para a implantação da rede de esgoto e lá existe um morador deficiente visual, idosos, crianças, que podem sofrer acidentes com quedas”, ressaltou. Denúncia no Cemitério Outro requerimento apresentado pela parlamentar pede informações sobre a cobrança de taxa de ocupação de jazigo no Cemitério do município. Segundo Profª Dita, há denúncias de irregularidades na cobrança da taxa e para checar a veracidade, a vereadora solicitou informações sobre o tributo. Fundaci e Aquabus A vereadora solicita ainda ao Executivo mais informações e copias sobre o trabalho da Comissão Sindicante que apura irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas na Fundação Arte e Cultura de Ilhabela (Fundaci) e também do processo licitatório que prevê a aquisição de barcos para o transporte Aquaviário de passageiros, alvo de denúncias por parte do Observatório Social de Ilhabela.

SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 320/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À DIVULGAÇÃO PELA PMI EM RÁDIOS NA REGIÃO. - Requerimento nº 318/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, subscrito pelo vereador Thiago Souza Santos, requerendo ao Executivo Municipal, ESPOSTAS OBJETIVAS SOBRE OS QUESTIONAMENTOS E VALORES DO REQUERIMENTO 250/2014. - Requerimento nº 319/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À PISCINA MUNICIPAL – PEII – POLO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE ILHABELA NO BAIRRO BARRA VELHA. - Requerimento nº 306/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DO LEANDRO, BAIRRO BARRA VELHA. - Requerimento nº 307/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA FLORENTINO GARCIA, BAIRRO BARRA VELHA. - Requerimento nº 308/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, MELHORIAS NA ESQUINA DA RUA PINDÁ COM A RUA BENEDITO SERAFIM SAMPAIO, BAIRRO PEREQUÊ. - Requerimento nº 304/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A TRAVESSA DO LEANDRO, BAIRRO BARRA VELHA. - Requerimento nº 305/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO ITAQUANDUBA. - Requerimento nº 302/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À QUADRA DO GALERA, BAIRRO ÁGUA BRANCA. - Requerimento nº 303/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, subscrito pelo vereador Thiago Souza Santos, requerendo À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE UMEI. - Indicação nº 80/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, indicando ao Executivo Municipal, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA CHICO GRAVÍ, NO BAIRRO REINO. - Indicação nº 81/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, indicando ao Executivo Municipal, A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DE BUEIRO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO BARRA VELHA.

SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014

- Requerimento nº 258/2014, de autoria da vereadora Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, subscrito pelos vereadores Benedita Maria Gonzaga de Campos, Rita Janete de Oliveira Gomes, Adilton Rocha Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Luiz Paladino de Araújo, Nagib Pereira dos Santos, Onofre Sampaio Júnior e Thiago Souza Santos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA. - Requerimento nº 267/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE DE MADEIRA LOCALIZADO NA PRAÇA ALLAN KARDEC, BAIRRO BARRA VELHA. - Requerimento nº 268/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO BEXIGA. - Requerimento nº 269/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA AVENIDA BRASIL, REGIÃO SUL DESSE MUNICÍPIO. - Requerimento nº 270/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO BARRA VELHA. - Requerimento nº 288/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo à PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHABELA A DESIGNAÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2013. - Requerimento nº 289/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, subscrito pelo vereador Thiago Souza Santos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO TOCANTE AO TC-001390/007/07. - Requerimento nº 290/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, subscrito pelo vereador Thiago Souza Santos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS IRREGULARIDADES NAS CONTAS DA FUNDACI - EXERCÍCIOS DE 2006. - Requerimento nº 291/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DO DEVER DE OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CITADO NO OFÍCIO CAO CÍVEL-MPSP Nº 238/2013, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. - Requerimento nº 292/2014, de autoria da vereadora Benedita Maria Gonzaga de Campos, subscrito pelo vereador Thiago Souza Santos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À SINDICÂNCIA INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO TC001555/007/2008 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.