PROJETO DE LEI Nº 031/2017

de autoria do Vereador Antonio Marcos Silva Batista, que “INSTITUI, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO, AS “PEDRAS DOS SINOS”, SITUADAS NO BAIRRO DA GARAPOCAIA, LADO NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 113/2017

de autoria do Vereador Mateus de Oliveira Pestana, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHABELA”