|
Edilson Cesar dos Santos |
SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 |
| Requerimento nº 308/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO A MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE. Requerimento nº 309/2022, requerendo ao Executivo Municipal, Á POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. CEL. JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA, ALTURA DO NUMERO 1.103 – AGUA BRANCA. Requerimento nº 313/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO EDUARDO CLEMENTE E BENEDITO HILARIÃO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO SACO DO INDAIÁ. Requerimento nº 315/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. |
SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 |
| Requerimento nº 298/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE TODOS OS PARQUES DA CIDADE SIGAM O MESMO MODELO QUE O DA PRAIA DA SANTA TEREZA. Requerimento nº 300/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE, SOB N° 174 E 175/2022. Requerimento nº 301/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA, CALÇAR, ILUMINAR E COLOCAR CORRIMÃO NOS ACESSOS A COSTEIRA LOCALIZADOS NO SUL DA ILHA. Requerimento nº 302/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE PROC. ADM. 8.021/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2022, OBJETO DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. Requerimento nº 303/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA CORONEL JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA, ALTURA DO NÚMERO 1.540. |
SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 |
| Projeto de Lei nº 052/2022, que “DISPÕE QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM NO MÁXIMO DE 15 DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Requerimento nº 295/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO DAS FLECHAS. Indicação nº 279/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE OU PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, AS RUAS JOÃO JOSÉ DE SANTANA E MANOEL POMBO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO BEXIGA. |
SESSÃO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 |
| Requerimento nº 278/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS INTELIGENTES DE RECONHECIMENTO FACIAL NA CIDADE. Requerimento nº 284/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES (PARCÃO). Requerimento nº 285/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 191/2022, QUE DEVOLVE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORES DA SAÚDE E SEGURANÇA. |
SESSÃO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 |
| Requerimento nº 269/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DO PORTINHO. Requerimento nº 270/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO CULTURAL DA ANTIGA SALGA NORTE DA ILHA. Requerimento nº 271/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A ALTURA MÁXIMA PARA VEÍCULOS NO MUNICÍPIO. Requerimento nº 272/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. |
SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 |
| Requerimento nº 256/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SUL DA ILHA. Requerimento nº 258/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXCLUIR O PARAGRAFO 1º, ART.20 DO DECRETO 8.017/2020, REFERENTE AS FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR. Requerimento nº 259/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE LIMPEZA DAS PRAIAS O ANO TODO. Requerimento nº 260/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMPLACAR A RUA MARIO VICENTE, PRÓXIMO A BL3 NA PRAIA DA ARMAÇÃO. Requerimento nº 262/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAPACITAR OU CONTRATAR MAIS ESPECIALISTAS EM ACUPUNTURA. Requerimento nº 263/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARRA VELHA, YRAE ARANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BARRA VELHA E BENEDITO LEITE DO VALE NO BAIRRO DO CURRAL. Indicação nº 268/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES DA RUA SERGIO RODRIGUES NO BAIRRO DO PEREQUÊ. |
SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022 |
| Requerimento nº 221/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUBEM). Requerimento nº 223/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA UBS AGUA BRANCA. Requerimento nº 224/2022, requerendo ao Executivo Municipal,INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO OU DESTINAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA (PEV). Requerimento nº 228/2022, requerendo ao Executivo Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL PRÓXIMO AO BAR DO TUTUCA. Requerimento nº 233/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ BALTAZAR DE LORENA, BAIRRO DO CABARAÚ. Requerimento nº 234/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GRAMA SINTÉTICA NOS PARQUINHOS DA CIDADE. Requerimento nº 236/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS PORTÕES QUE DA SAÍDA PARA OS BARCOS DA ESCOLA DE VELA LARS GRAEL. Requerimento nº 237/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DE KITESURF E PISTA DE SKATE NO BAIRRO PEREQUÊ. |
SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 |
| Emenda nº 005/2022, Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2022, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023”. Emenda nº 006/2022, Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2022, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023". Requerimento nº 205/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO COM LASERTERAPIA NO MUNICÍPIO. Requerimento nº 206/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 05/2021, 06/2021 e 035/2021 DETERMINADAS POR LEI A SECRETARIA DE ESPORTES. Requerimento nº 208/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 04/2021 E 15//2021 DETERMINADAS POR LEI A SECRETARIA DE SAÚDE. Requerimento nº 209/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 16/2021 E 17//2021 DETERMINADAS POR LEI A SECRETARIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, PESCA E AGRICULTURA. Indicação nº 246/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS BENEDITO R. DOS SANTOS E RAFAEL PINTO DA ROCHA LOCALIZADAS NO BAIRRO DA COCAIA. Indicação nº 247/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA RUA. ANTÔNIO MORAES PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEREQUÊ. |
SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 |
| Requerimento nº 192/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REURBANIZAÇÃO DAS RUAS DO PEREQUÊ. Indicação nº 238/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS BENEDITO MARIANO LEITE, BALBINO PEREIRA, VIRGÍLIO BASÍLIO DA SILVA E DO LEANDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 172/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANNA LEITE JULIÃO TORRES, NO BAIRRO DO BEXIGA. Requerimento nº 175/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BONETE. Requerimento nº 176/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS. Requerimento nº 177/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOSRequerimento nº 173/2022, de autoria do vereador Edilson Cesar dos Santos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM EM COMUNIDADES TRADICIONAIS. Requerimento nº 178/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS PÍERES DO CABARAÚ, PRAIA GRANDE E PORTINHO. MOÇÃO Nº 006/2022, de LOUVOR ALLANIS MORAIS DE OLIVEIRA. Indicação nº 212/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA RUA. PEDRO BASÍLIO DA SILVA, NO BAIRRO DA PRAIA DO JULIÃO. Indicação nº 213/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS CALÇADAS DA RUA ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Indicação nº 214/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PARAPEITO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO LEITE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 215/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA NA RUA DONA ALBERTINA BARROS SILVA, RUA 10 E RUA 06, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO SIRIÚBA II. Indicação nº 221/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA OU ADEQUAÇÃO PARA UM NOVO ESPAÇO O BICICLETÁRIO QUE FICA NA ENTRADA DA BALSA |
SESSÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 184/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ILUMINAÇÃO E UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA PEDRO DE PAULO MORAIS ALTURA DO NÚMERO 663, NO SACO DA CAPELA. Requerimento nº 185/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GRELHAS DA AVENIDA PEDRO DE PAULA MORAIS NO SACO DA CAPELA. Requerimento nº 186/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE GUICHÊS NO ESPAÇO DO VIA VERDE. Requerimento nº 188/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO VIA VERDE. Requerimento nº 189/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS. Indicação nº 227/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS BENEDITO LEITE DO VALE, SILVINA GONÇALVES DE FREITAS E PEDRO LEITE DO VALE, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CURRAL. |
SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 163/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LEITE LOCALIZADA NO BAIRRO DO BEXIGA. Requerimento nº 165/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DOIS COQUEIROS NO BAIRRO DO PEREQUÊ. Requerimento nº 166/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE POSSUEM CARGO DE CONFIANÇA. Indicação nº 198/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS E TRAVESSIAS ELEVADAS. Indicação nº 200/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO, PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO LEITE DOS SANTOS E BENEDITO LEITE DA SILVA LOCALIZADAS NO BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 201/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO OU TROCA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICAM LOCALIZADO NAS PRAIAS. Indicação nº 202/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA SILVINO CORREIA SANTANA NO BAIRRO DO PORTINHO. Indicação nº 203/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS ALCIDES MOLINARI E YOLE PIERRÔ NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 204/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DAS RUAS MANOEL POMBO, PAULINA SERAFIM DOS ANJOS, PEDRO ADVINCO, ANTONIO ROSA DA SILVA E BENEDITO JOSÉ LOURENCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 205/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DAS RUAS MANOEL LEITE DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Indicação nº 206/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E PODA DAS ARVORES DA RUA PAULINA SERAFIM DOS ANJOS NO BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 207/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E PODA DOS COQUEIROS DAS PRAÇAS E ORLA DA CIDADE. |
SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 143/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DA RAMPA DE ACESSO E O PORTÃO DO PRÉDIO VIA VERDE. Requerimento nº 144/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DO PROCON ESTAR REALIZANDO ATENDIMENTO ITINERANTE NOS BAIRROS. Requerimento nº 145/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O NOVO PISO SALARIAL PARA ACS E ACE. Requerimento nº 147/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PRAIA DO VIANA Requerimento nº 154/2022, de autoria do vereador Edilson Cesar dos Santos, A POSSIBILIDADE DO TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA D’AJUDA E BOM SUCESSO. Indicação nº 191/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA. MANOEL CORREIA FILHO, BAIRRO DO PORTINHO. Indicação nº 192/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA PORTINHO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA. Indicação nº 193/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS MATOS NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MERCEDES DO NASCIMENTO JESUS, DO COMPLEXO DE PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL DA ANTIGA SALGA. |
SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 140/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ALTURA DO NÚMERO 15.193, PRÓXIMO AO BAIRRO DO BORRIFOS. Indicação nº 180/2022, indicando O SENHOR DANIEL JULIÃO CORRÊA, PARA RECEBER HOMENAGENS AOS CAIÇARAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À CULTURA REGIONAL. |
SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2022 |
| Requerimento nº 137/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE REANALISAR O DECRETO 8.017/2020, 8.269/2020 E 8.343/2020. Indicação nº 173/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM VEÍCULO FIXO PARA ATENDER A CASA DOS IDOSOS DO SUL DA ILHA Indicação nº 176/2022, de autoria do vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha, subscrito pelos vereadores Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Alexander Augusto Jesus dos Santos, José Pereira da Silva, Alessandro Carvalho Vieira, Edilson Cesar dos Santos e Donato dos Santos Silva, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MMA EM ILHABELA. |
SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 |
| Requerimento nº 126/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM BANCO DE RAÇÃO PARA AJUDAR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E PROTETORES INDEPENDENTES QUE RESGATAM ANIMAIS NAS RUAS. Indicação nº 144/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO, PINTURA E SINALIZAÇÃO DA RUA. BENEDITO MARIANO LEITE, BAIRRO BARRA VELHA. Indicação nº 145/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DIMAS BERALDO DA SILVA NO BAIRRO DA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 |
| Indicação nº 137/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, PINTURA E SINALIZAÇÃO DA RUA. OLÍMPIO LEITE DA SILVA, BAIRRO DO PEREQUÊ. |
SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022 |
| Indicação nº 117/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO NO SOLO E MELHORIA NA RUA ANTÔNIA MORAES PACHECO NO BAIRRO DO PEREQUÊ. Indicação nº 118/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS CALÇADAS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA PARA MELHORAR ACESSIBILIDADE. |
SESSÃO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 |
| Indicação nº 095/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA MANOEL HILÁRIO DA SILVA NO BAIRRO DO REINO. Indicação nº 096/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA DO CRA (CENTRO DE REFERENCIA ANIMAL) SER UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS. Indicação nº 097/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIA ROSA DA SILVA NO BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 104/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DOS MATOS QUE ESTÃO INVADINDO AS CAUSADAS E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS E TERRENOS PARA LIMPEZA DOS MATOS EM FRENTE AS SUAS PROPRIEDADES. |
SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 |
| Indicação nº 066/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE FREITAS E BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEREQUE. Indicação nº 068/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA E NOS BAIRROS. Indicação nº 073/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA LOCALIZADO NA PRAIA DO PEREQUÊ. Indicação nº 074/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADO NA PRAIA DO PEREQUÊ. Indicação nº 081/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, PINTURA E SINALIZAÇÃO DA RUA GUAIAMU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEREQUÊ. Indicação nº 082/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GRELHAS DA AVENIDA PEDRO DE PAULA MORAIS NO SACO DA CAPELA. Indicação nº 084/2022, indicando AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DIMAS BERALDO DA SILVA NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 |
| Indicação nº 049/2022, indicando À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO DE ILHABELA, SEJA HOMENAGEADA A SENHORA ELIZABETH BAESSE DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 174/2003. |
SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022 |
| Requerimento nº 071/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DA RUA MALAQUIAS NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Requerimento nº 072/2022, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DO ESPAÇO ONDE FICAM OS BICICLETÁRIOS, PRÓXIMO À BALSA. Requerimento nº 075/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RUA SILVINA GONÇALVES DE FREITAS, BAIRRO DO CURRAL. Requerimento nº 076/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS BAIRROS DA ILHA DAS CABRAS, PORTINHO, FEITICEIRA E OUTROS BAIRROS. Indicação nº 042/2022, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENÇÃO DA PONTE ESTAIADA. Indicação nº 043/2022, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAÇÃO DE POSTES ENTRE A CICLOVIA E A PISTA DE PEDESTRE. Indicação nº 046/2022, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENÇÃO DAS RUAS PREDO DE FREITAS, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA E QUILOMBO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEREQUÊ. |
SESSÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Indicação nº 018/2022, indicando ao Executivo Municipal, A COMPRA DE HOLOFOTES PARA O CAMPO DO PORTINHO, PRAIA DO PEREQUÊ, QUADRA DA PRAIA GRANDE, PISTA DE SKATE DA AGUA BRANCA E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE. Indicação nº 019/2022, indicando ao Executivo Municipal, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA COSTA BELA E COCAIA. Indicação nº 020/2022, indicando ao Executivo Municipal, A REFORMA DA QUADRA DO BONETE. Indicação nº 022/2022, indicando ao Executivo Municipal, A REURBANIZAÇÃO DAS RUAS DO PEREQUÊ. Indicação nº 023/2022, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIA ROSA DA SILVA, BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 024/2022, indicando ao Executivo Municipal, A PODA DE ALGUMAS ARVORES NA RUA PAULINA SERAFIM DOS ANJOS, BAIRRO DO BEXIGA. Indicação nº 025/2022, indicando ao Executivo Municipal, A CONCESSÃO DE ANISTIA DE IPTU, ISS E TAXAS AS PESSOAS QUE ESTÃO EM DIVIDAS ATIVA DOS TRIBUTOS DOS ANOS ANTERIORES. |
SESSÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Requerimento nº 018/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DAS CALÇADAS DA RUA CRISPIN DIAS - BAIRRO AGUA BRANCA. Requerimento nº 019/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E PODA NAS ARVORES DA RUA PEDRO LEITE DO VALE NO BAIRRO DO CURRAL. Requerimento nº 021/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE TER UMA EQUIPE DE MÉDICOS, DENTISTAS E ENFERMEIROS NA COMUNIDADE DO BONETE. Requerimento nº 022/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE FERRO NAS LATERAIS DAS LOMBADAS. Requerimento nº 023/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO DO CAMPO DE AVIAÇÃO. Requerimento nº 024/2022, de autoria do vereador Edilson Cesar dos Santos, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RODOVIA SP 131 NO SUL DA ILHA. Requerimento nº 027/2022, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO, PROGRESSÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEXTA PARTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Requerimento nº 665/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO 02/2020, PARA O CARGO DE PROFESSORES. Requerimento nº 670/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR AS VAGAS PARA MORADORES NO ESTACIONAMENTO DO UBS COSTA SUL E CRECHE, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Requerimento nº 671/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR A AVENIDA RIACHUELO DO NÚMERO 633 A ATÉ A PONTE DA PRAIA GRANDE. Requerimento nº 672/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DA LOMBADA, PARA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBO-FAIXA) PRÓXIMO A BIBLIOTECA DA PRAIA GRANDE. Requerimento nº 674/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DO QUILOMBO PRÓXIMO A PRAÇA DA MANGUEIRA. Requerimento nº 675/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A MALHA VIÁRIA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO MARIANO LEITE COM A RUA ESTRADA DO CAMARÃO. Requerimento nº 680/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TELA NA DIVISA ENTRE O UBS COSTA SUL E AS CASAS DOS MORADORES. Requerimento nº 681/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DO BEXIGA E NOS DEMAIS BAIRRO DO SUL DA ILHA. Requerimento nº 682/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REVITALIZAÇÃO E ABERTURA DA BASE DA POLICIA MILITAR LOCALIZADA NA VILA. Requerimento nº 685/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO NA REGIÃO CENTRAL. Requerimento nº 686/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE OS PACIENTES QUE TEM ALTA HOSPITALAR APÓS CIRURGIA E NÃO TEM TRANSPORTE PARA IREM PARA SUAS RESIDÊNCIAS. Requerimento nº 687/2021, requerendo ao Executivo Municipal, ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA MINAS GERAIS COM O CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO NA BARRA VELHA. Requerimento nº 688/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE O SALARIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Requerimento nº 689/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PEDRO DE PAULO MORAIS PRÓXIMO AO ANTIGO BAR DO VALDIR. Requerimento nº 690/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA FEDERAL DESTINADA PARA INVESTIMENTOS NOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E NOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). Requerimento nº 691/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DA REFORMA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PRAIA DO PINTO, ARMAÇÃO E PONTA DAS CANAS. Requerimento nº 692/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SEBASTIAO LEITE DA SILVA NO BAIRRO DO BEXIGA. Requerimento nº 693/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A POUSADA LACOSTA NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Requerimento nº 694/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GRELHAS DA AVENIDA PEDRO DE PAULA MORAIS NO SACO DA CAPELA. |
SESSÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 085/2021, MODIFICA O ART. 2 DA LEI N 530/2007 QUE DISPE SOBRE O REGIME DE PLANTO DAS FARMCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICPIO DE ILHABELA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Requerimento n 654/2021, requerendo ao Executivo Municipal, QUE SEJA REVISTO A POSSIBILIDADE DE MAIS EQUIPES PARA ATENDIMENTO NO SAMU. Requerimento n 657/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAO DO ESPAO PARA JOGOS E A COLOCAO DE BANCOS NO JARDIM, NA CASA DO IDOSO DO SUL DA ILHA. Requerimento n 658/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MANUTENO, PINTURA E SINALIZAO DA RODOVIA SP 131 NO SUL DA ILHA. Moo de Louvor n 015/2021, ANGELICA SOUZA. |
SESSÃO DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 637/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO SUL DA ILHA. Requerimento n 647/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICPIO. Moo de Louvor n 014/2021, AO SR. JOS MARTINEZ GARCIA JUNIOR. |
SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 600/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTENO E REFORMA NA BIBLIOTECA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Requerimento n 614/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REFORMA E MANUTENO DOS PARQUINHOS DA PRAA DO VELOSO, ALLAN KARDEC E DELEGACIA. Requerimento n 616/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUO DE UM ESPAO NA CIDADE PARA OS ARTESOS. Requerimento n 621/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES QUANTO A REGULARIZAO DA FILA PREFERENCIAL PARA MORADOR DA ILHA. Requerimento n 623/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA AQUISIO UMA MOTOLNCIA PARA A EQUIPE DO SAMU. Requerimento n 626/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A REFORMA DO PER DOS PESCADORES NO BAIRRO DA SANTA TERESA. Moo de Louvor n 011/2021, AO PADRE EDUARDO JOS DA SILVA TOLEDO. Moo de Louvor n 012/2021, AO PADRE MARCELO JOS DE CARVALHO MOURA. |
SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Emenda n 004/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 005/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 006/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 015/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 016/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 017/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. Emenda n 035/2021, IMPOSITIVA ao Projeto de Lei n 069/2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ILHABELA, PARA O EXERCCIO DE 2022. |
SESSÃO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 582/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A MANUTENO E REPARO NAS CANALETAS DA RUA PEDRO CAMILO DOS SANTOS - VILA. Requerimento n 583/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES DA LEI 1.480/2021, QUE DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PBLICA A RUA YRAE PEREIRA ARANHA. Requerimento n 584/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES REFERENTES AOS CRITRIOS QUE FORAM USADOS PARA NOTIFICAR OS BARCOS E CANOAS QUE ESTO NAS PRAIAS. Requerimento n 585/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO BANHEIRO PBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DE AVIAO, NO BAIRRO SACO DA CAPELA. Requerimento n 586/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE AS PROVIDNCIAS QUE FORAM TOMADAS PELA PREFEITURA EM RELAO S AGUAS PLUVIAIS DA RUA BAHIA QUE EST SE DESINTEGRANDO E FOI OBJETO DO REQUERIMENTO 332/2021. Requerimento n 587/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1332/2018, QUE DISPE SOBRE A INSTALAO DE CMERA DE SEGURANA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEISON ATAULO GOMES. Requerimento n 589/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CURSO DE FORMAO DE AQUAVIARIO. Requerimento n 591/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DA INSTALAO DE UMA DUCHA NA PRAIA DOS BARREIROS. Requerimento n 592/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES REFERENTES AOS ALVARS DAS LICENAS NOVAS CONCEDIDAS AOS AMBULANTES DO PERODO DE 2016 A 2020. |
SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 562/2021, requerendo ao Executivo Municipal, O CUMPRIMENTO DA LEI 1.232/2017, QUE DISPE SOBRE A INSTALAO DE FRALDRIOS NOS IMVEIS PBLICOS DO MUNICPIO DE ILHABELA, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PALADINO DE ARAJO. Requerimento n 567/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SE POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O AUXILIO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA SOS TRABALHO. Requerimento n 570/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES DO ADITAMENTO DO CONTRATO 397/2018 COM A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL. Requerimento n 573/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES DA POSSIBILIDADE DA REFORMA NO TELHADO DA ESCOLA MARIA LEONARDO NO BAIRRO DA ARMAO. Requerimento n 574/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES DA ABERTURA DO CENTRO DO IDOSO DA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 545/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE AS REUNIES DO PLANO DIRETOR DE ILHABELA. Requerimento n 551/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANUTENO DA RUA JOO LEITE DOS SANTOS NO BAIRRO DO BEXIGA. Indicao n 314/2021, A PROFESSORA MARIA TEREZINHA DIAS SOUZA PARA RECEBER O TTULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 1225/2017. Indicao n 319/2021, A PROFESSORA MARIA SONIA FERREIRA DIAS PARA RECEBER O TTULO DE EDUCADOR EXEMPLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 1225/2017. |
SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 528/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 528/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Requerimento n 516/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAO (CALAMENTO) NA RUA BARRA VELHA, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Requerimento n 517/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DA CONSTRUO DE CALADAS PRXIMO A ENTRADA PARA PRAIA DO JULIO. Requerimento n 519/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANUTENO DARUA FRANCISCO POMBO E PAULINA SERAFIM DOS ANJOS NO BAIRRO DO BEXIGA. Requerimento n 520/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTENO E REFORMA NO CENTRO CULTURAL DA PRAIA GRANDE. |
SESSÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 471/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O REAJUSTE DO VALE-REFEIO E VALE-ALIMENTAO DO SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL. Requerimento n 472/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITRIA PRXIMO A ROTATRIA DA AVENIDA SO PAULO NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Requerimento n 473/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A BASE DA POLICIA MILITAR DESATIVADA NO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO DA FEITICEIRA. Requerimento n 474/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A CONSTRUO DE UM PONTO DE NIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CONDOMNIO PITANGA NA RUA CRISPIM DIAS, NO BAIRRO DO REINO. Requerimento n 475/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A CONSTRUO DE GUARD-RAIL OU MURETA DE PROTEO NO INICIO DA AVENIDA BRASIL. Requerimento n 476/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE DA MANUTENO DO PADRO DE LUZ E DA REDE ELTRICA DO CAMPO DE PORTINHO. Requerimento n 477/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Requerimento n 478/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA MANUTENO E LIMPEZA DA RUA JOO BATISTA DOS SANTOS, BAIRRO DO BEXIGA. Requerimento n 480/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS ENFRENTE AO UBS COSTA SUL. |
SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 457/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAO DE UM CONSRCIO PARA AQUISIO DE UMA AERONAVE PARA UTILIZAO NA SEGURANA E SALVATAGEM. Requerimento n 458/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA NOS COQUEIROS NA ORLA DA CIDADE. Requerimento n 459/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS DE CONSCIENTIZAO NA CIDADE, PARA QUE ANTES DE COMPRAR UM TERRENO, IMVEL OU CONSTRUIR PROCURAR A PREFEITURA. Requerimento n 462/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUO DE UM PONTO DE NIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A PRAIA DO PORTINHO. Requerimento n 466/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PRXIMO A PONTE NA PRAIA DO JULIO. Indicao n 301/2021, indicando ao Executivo Municipal, A INSTALAO DE UMA LIXEIRA COMUNITRIA EM FRENTE A PRAIA DO PORTINHO. Indicao N 302/2021, indicando ao Executivo Municipal, A RECUPERAO COM MANUTENO DO CALAMENTO DA RUA DO RETIRO ALTURA DO N 251, LOCALIZADA NO BAIRRO COCAIA. Indicao N 303/2021, indicando ao Executivo Municipal, A RECUPERAO DO CALAMENTO DA RUA UBATUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SACO DA CAPELA. |
SESSÃO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021 |
| Requerimento n 434/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUODE UMA UNIDADE DE BASICA DE SADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DR. SALVADOR ARENA NO BAIRRO DA BARRA VELHA. Requerimento n 435/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUO DE UM ESTACIONAMENTO, AREA DE LAZER E ACADEMIA DA SAUDE AO LADO DA ESCOLA DR. SALVADOR ARENA. Requerimento n 436/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PROXIMO A LOJA DE CONVENIENCIA DO FRADE NA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDAR NO BAIRRO DO ITAQUANDUBA. Requerimento n 437/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A TROCA DAS PLACAS DE CONCRETO DA PASSARELA DE PEDESTRE NA PONTE DA AGUA BRANCA, PROXIMO AO CAMPO DO GALERA. Requerimento n 448/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAOS DE ILUMINAO NA RUA LUIS AGOSTINHO SAMPAIO GARCIA, BAIRRO DO REINO. Indicao n 297/2021, indicando ao Executivo Municipal, A COLOCAO DE ALAMBRADOS OU AUMENTAR O MURO QUE FICA AO LADO DOS VESTIARIOS NO ESTADIO EURIPEDES DA SILVA FERREIRA - FERREIRO. |
SESSÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 |
| Requerimento n 405/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A SERVIDO DE PASSAGEM PARA O RANCHO DE PESCADORES NO BAIRRO DO CAMBARAU. Requerimento n 406/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE (LOMBO FAIXA) PROXIMO A ENTRADA DA PRAIA DO VELOSO. Requerimento n 407/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCADARIA LOCALIAZADA NO FINAL DA RUA BENEDITA FELIX NO BAIRRO DO SACO DA CAPELA. Requerimento n 408/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REFORMA E MANUTENO NOS PARQUINHOS DA CIDADE. Requerimento n 415/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA REFORMA E MANUTENO PIER DO CAMBARA. |
SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 |
| Requerimento n 385/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A CONCLUSO DA OBRA DA UNIDADE BASICA DE SADE DA PRAIA DO BONETE. Requerimento n 386/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE COMO FEITO O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DE QUADRO MODERADO E GRAVE DO COVID 19. Requerimento n 399/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SE A OBRA EM CONSTRUO DO ESPAO VIA VERDE OFERECE ACESSIBILDADE PARA A POPULAO. Requerimento n 402/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAO DA ESCOLA ANTONIO HONORIO DOS SANTOS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BONETE. |
SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 |
| Requerimento n 345/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DA CONSTRUO E MANUTENO DAS CALADAS NA REGIO SUL DO MUNICIPIO. Requerimento n 346/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBOFAIXA) PROXIMO AO HOTEL TW NA PRAIA DO JULIO. Requerimento n 368/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A DATA DE INAUGURAO DA UNIDADE BASICA DE SADE DO BAIRRO DA ARMAO. Indicao n 289/2021, indicando ao Executivo Municipal, A SINALIZAO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA RUA JOS SENNO E CRISPIM DIAS PINTO. |
SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 004/2021, que CONCEDE O TTULO DE CIDADO HONORRIO DE ILHABELA AO SENHOR VALDECIR APARECIDO PINTO BARBOSA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 008/2021, que CONCEDE O TTULO DE CIDADO HONORRIO DE ILHABELA PARA O SENHOR EDUARDO GONSALES DOS SANTOS. |
SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 |
| Requerimento n 331/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUDA UMA PISTA DE SKATE NO SUL DA ILHA. Requerimento n 332/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES OBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZADA A INTERDIO E REFORMA DA GALERIA DE GUAS PLUVIAIS E DAS GRADES DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA RUA BAHIA. Requerimento n 333/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAO DE TRNSITO NA RUA ZABUMBA. |
SESSÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 |
| Indicao n 272/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO E LIMPEZA NA ESCADARIA DA RUA MACAP, NO BAIRRO DA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 |
| Requerimento n 300/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO ESCOLINHA DO MAR. Requerimento n 314/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAO DA RODOVIA SP 131. |
SESSÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 |
| Indicao n 255/2021, indicando ao Executivo Municipal, A REALIZAO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAO DA RUA TEOTONIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO PEREQU. |
SESSÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 |
| Requerimento n 286/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAO DE DETECTORES DE METAIS E CAMERAS DE SEGURANA NAS ESCOLAS PBLICAS. Requerimento n 288/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUO DE PASSARELAS NAS PONTES DO BAIRRO DA PRAIA GRANDE, FEITICEIRA E VELOSO. Requerimento n 289/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE PARA REFORMA E REVITALIZAO PRAA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Requerimento n 290/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DA CONTRUO DE ESTACIONAMENTO NA PRAA ELVIRA ESTORACE NO BAIRRO PEREQU. Requerimento n 291/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RODIZIO DA EXPOSIO DE ARTES E QUADROS DE ARTISTAS E ARTESOS LOCAIS NA FACHADA PRINCIPAL DO PRDIO DO CENTRO CULTURAL DA VILA. Indicao n 218/2021, indicando ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE QUE SE FAA GESTO JUNTO A EMPRESA DE TELEFNIA RESPONSAVEL PELA TORRE INSTALADA NO CENTO HISTORICO DE ILHABELA NO SENTIDO DE REMOV-LA PARA OUTRO LOCAL, FORA DO CENTRO HISTORICO. Indicao n 219/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA DO CANTEIRO DA CICLOVIA ENTRE O TRAJETO PROXIMO A MARINA DO GUNA NO ITAGUASS AO SACO DA CAPELA. Indicao n 235/2021, indicando ao Executivo Municipal, A LIMPEZA, CAPINAO E MANUTENO DO PIER DO CABARA. Indicao n 236/2021, indicando ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE OFICIAR A EMPRESA RESPONSVEL PARA INSTALAO DE TELEFONES PBLICOS (ORELHOES) NO SUL DA ILHA. |
SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2021 |
| Requerimento n 272/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE PARA REFORMA E MANUTENO DA PRAA E PARQUE DA PRAIA DO PORTINHO. Indicao n 195/2021, indicando A SENHORA ANTONIA DA CONCEIO SILVA DOS SANTOS PARA RECEBER HOMENAGENS AOS CAIARAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIOS CULTURA REGIONAL. |
SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 |
| Requerimento n 258/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBOFAIXA) PROXIMO A ENTRADA DA PRAIA DO JULIO, ONDE ESTAVA LOCALIZADO O RADAR DE VELOCIDADE. Indicao n 190/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO E INSTALAO DE LIXEIRAS NA AVENIDA DO BAIRRO BARRA VELHA / BORRIFOS. Indicao n 191/2021, indicando ao Executivo Municipal, A RECUPERAO COM MANUTENO DO CALAMENTO DA RUA CELINA GONALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CURRAL. |
SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 |
| PROJETO DE LEI N 034/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A IMVEL, CUJO PROPRIETRIO, SEJA PORTADOR DE DOENAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIO NO MUNICPIO DE ILHABELA. Indicao n 154/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO NO PIER DA PRAIA GRANDE. Indicao n 156/2021, indicando ao Executivo Municipal, A MANUTENO DO PARQUINHO AO LADO DA QUADRA DE MALHA NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 |
| Requerimento n 244/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIO DE KIT ALIMENTAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PBLICA DURANTE O PERODO DA PANDEMIA. Indicao n 141/2021, indicando ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE MANUTENO E LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO NA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 |
| Requerimento n 232/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENO NO ABRIGO UTILIZADO PELOS USURIOS DO SERVIO DE TRAVESSIA DE BALSAS NO BOLSO DE EMBARQUE DA CIDADE DE SO SEBASTIO X ILHABELA. Indicao n 105/2021, indicando ao Executivo Municipal, A SUBSTITUIO DO POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, BAIRRO PEREQU. Indicao n 127/2021, indicando ao Executivo Municipal, A CONSTRUO DE UMA REA DE LAZER PRXIMO A ESCOLA EVA ESPERANA NO BAIRRO NA AGUA BRANCA. Indicao n 131/2021, indicando ao Executivo Municipal, A DISPONIBILIZAO DE UMA AMBULNCIA FIXA 24 HORAS NA UNIDADE BSICA DE SADE DO SUL DA ILHA. |
SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 026/2021, que ACRESCENTA UM PARGRAFO AO ART. 7 DA LEI N 1.365/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS E AUXLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E D PROVIDNCIAS CORRELATAS E RENUMERA OS DEMAIS PARGRAFOS EXISTENTE. Projeto de Lei n 029/2021, que DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PUBLICA. Requerimento n 213/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES COM A FINALIDADE DE APOIO A CLASSE ARTISTICA EM DECORRENCIA DA FASE VERMELHA DO PLANO SO PAULO. Requerimento n 227/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIDADE NO CRONOGRAMA DE VACINAS PARA COVID 19, TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAO, ESPORTE, CULTURA E REDE DE ENSINO PARTICULAR. Indicao n 105/2021, indicando ao Executivo Municipal, A SUBSTITUIO DO POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, BAIRRO PEREQU. Indicao n 127/2021, indicando ao Executivo Municipal, A CONSTRUO DE UMA REA DE LAZER PRXIMO A ESCOLA EVA ESPERANA NO BAIRRO NA AGUA BRANCA. |
SESSÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 |
| Projeto de Lei n 025/2021, que INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUITRICO E PSICOLGICO AOS SERVIDORES PBLICOS E DEMAIS TRABALHADORES DE ILHABELA ATUANTES NO COMBATE COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA. Requerimento n 213/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES COM A FINALIDADE DE APOIO A CLASSE ARTISTICA EM DECORRENCIA DA FASE VERMELHA DO PLANO SO PAULO. |
SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 |
| Requerimento n 204/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERENCIA DA ESCOLA DE VELA EDUARDO MORANDO ESPIAULT LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA DO CURRAL, PARA O ESPACO ROBERTO FAZZINI NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. Indicao n 075/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA REABERTA A CASA DO IDOSO NA REGIO DO SUL DA ILHA. Indicao n 088/2021, indicando ao Executivo Municipal, INFORMAES SE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSUEM INTERNET DE BOA QUALIDADE. |
SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 |
| Indicao n 059/2021, indicando ao Executivo Municipal, A NECESSIDADE DE MANUTENO EM PINTURA E ILUMINAO NO ESTDIO FERREIRO E PEII BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 |
| Requerimento n 139/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DOS BAIRROS DA ARMAO, AGUA BRANCA, TAUBATE E GALERA. Requerimento n 142/2021, requerendo ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE REFORMA EM PINTURAS DE PISO, PAREDES E ALAMBRADOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADA NOS BORRIFOS, CAMPO DO LEANDRO, PRAIA GRANDE E ESCOLA ANNA LEITE. Requerimento n 154/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DA CONSTRUO DE UMA CALADA NA RUA BENEDITO MARIANO LEITE, ALTURA DO NUMERO 70, BAIRRO BARRA VELHA. Requerimento n 155/2021, requerendo ao Executivo Municipal, ESTUDO PARA CONSTRUO DE PASSARELAS COBERTAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO RENATO COSTA SOUZA. Indicao n 040/2021, indicando ao Executivo Municipal, A REALIZAO DE ESTUDO PARA CONSTRUO DE VESTIARIOS E BANHEIROS PROXIMO AS QUADRAS DE BEACH TENNIS NO BAIRRO DO ITAQUANDUBA. Indicao n 044/2021, indicando sra. MONICA SILVIA SIQUEIRA, para receber a homenagem prevista na Lei n 174/2003, s mulheres que se destacaram nos servios assistenciais e sociais do municpio, a serem homenageadas. |
SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 134/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE POSSIBILIDADE DE OBRAS DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PAULO RENATO COSTA SOUZA NO BAIRRO BARRA VELHA. Requerimento n 135/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUO DE ROTATORIA, NA RUA DOS CARIJS NO BAIRRO BARRA VELHA. Indicao n 036/2021, indicando ao Executivo Municipal, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAO DE UMA UNIDADE NOSSA FARMACIA E FARMACIA DE ALTO CUSTO, NO ALTO DA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 077/2021, requerendo ao Executivo Municipal, QUE REALIZE REFORMA NO PIER DOS PESCADORES NO BAIRRO DA SANTA TERESA. Requerimento n 078/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES PARA CONTRATAO DE EMPRESA DE ZELADORIA. Requerimento n 079/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CURSO DE FORMAO DE AQUAVIARIO. Requerimento n 080/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAO DO PROJETO MAIS ESPORTE NOS BAIRROS. Requerimento n 081/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE DISTRIBUIO DOS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAO. Requerimento n 082/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRORROGAO DO PROCESSO SELETIVO DE GUARDA VIDAS. Requerimento n 084/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DOIS COQUEIROS E NAS VIAS PARALELAS NO BAIRRO DO PEREQUE. Requerimento n 092/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES DA REMOO DE VEICULOS ABANDONADOS. Requerimento n 096/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES E PROVIDNCIAS PARA A REVITALIZAO E RECUPERAO DA CICLOVIA DO BAIRRO BARRA VELHA /VILA. Indicao n 024/2021, indicando ao Executivo Municipal, A ABERTURA DO BANHEIRO PBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DE AVIAO, NO BAIRRO DO SACO DA CAPELA. Indicao n 025/2021, indicando ao Executivo Municipal, ESTUDO PARA CONSTRUO DE UM RANCHO DE PESCA E ESTIVA NA RUA CONDE DEU, BAIRRO BEXIGA. |
SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| PROJETO DE LEI N 012/2021, que ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFNICO DE CONSULTAS MDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS UNIDADES DE SADE DO MUNICIPIO. Requerimento n 039/2021, requerendo ao Executivo Municipal, QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS O CUMPRIMENTO DA LEI 530/2007 QUE DISPOE SOBRE O REGIME DE PLANTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ILHABELA E D OUTRAS PROVIDENCIAS. Requerimento n 044/2021, requerendo ao Executivo Municipal, QUE SEJA CONSTRUIDO TRES ABRIGOS (PONTO DE ONIBUS) NOS BAIRROS RODAMONTE, VELOSO E SACO DA CAPELA. Requerimento n 045/2021, requerendo ao Executivo Municipal, ESTUDO E INTERVENO NA ROTATORIA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ALTURA DO NMERO 1.688, BAIRRO PEREQU. Requerimento n 044/2021, requerendo ao Executivo Municipal, QUE SEJA CONSTRUIDO TRES ABRIGOS (PONTO DE ONIBUS) NOS BAIRROS RODAMONTE, VELOSO E SACO DA CAPELA. Requerimento n 045/2021, requerendo ao Executivo Municipal, ESTUDO E INTERVENO NA ROTATORIA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ALTURA DO NMERO 1.688, BAIRRO PEREQU. Requerimento n 067/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE ESTUDO DE REVITALIZAO DO CAMPO DE AVIAO NO BAIRRO DO SACO DA CAPELA. Indicao n 014/2021, indicando ao Executivo Municipal, QUE SEJA SOLICITADO CONTRATAO URGENTE DE UMA TERCEIRA EQUIPE ESTRATGICA PARA AMPLIAR O PROGRAMA SADE DA FAMLIA (PSF) NA UNIDADE BSICA DE SADE ERNESTO DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA VELHA. |
SESSÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 032/2021, requerendo ao Executivo Municipal, QUE SEJA SOLICITADO ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA PRAIA DO PORTINHO. Requerimento n 033/2021, requerendo ao Executivo Municipal, UE SEJA INSTALADA A BASE DO SERVIO DE ATENDIMENTO MVEL DE URGNCIA (SAMU) NA REGIO SUL DO MUNICIPIO. |
SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Requerimento n 002/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELETRICA , LOCALIZADO AV. BRASIL, BAIRRO ILHOTE. Requerimento n 021/2021, requerendo ao Executivo Municipal, INFORMAES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER SOLICITADO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO (SABESP) A INSTALAO DE BEBEDOURO PARA CES. |
