Vereadores de Ilhabela apresentam 27 requerimentos na retomada dos trabalhos legislativos

Durante a última sessão ordinária da Câmara de Ilhabela, realizada na terça-feira (08/02), os vereadores puderam apresentar todos os seus requerimentos acumulados desde a primeira sessão após recesso parlamentar, com a retomada dos trabalhos legislativos. No total foram 27 matérias, já encaminhadas para a Prefeitura Municipal, solicitando diversas informações e melhorias em obras, serviços e instalações por toda cidade. Confira as propostas:

Fornecimento de uniforme e material escolar - A presidente da Casa, vereadora Diana Matarazzo, requereu informações sobre fornecimento de uniforme e material escolar com o retorno das atividades escolares. A parlamentar questionou se o Executivo irá fornecer uniforme e material didático e escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em caso positivo, a presidente ainda solicitou que seja informado a composição dos kits e suas respectivas categorias (creche, pré-escola, fundamental I e II), bem como o cronograma/protocolo de entrega. E por fim, indagou qual será a composição do uniforme escolar e a quantidade distribuída por aluno.

Quadro de professores da rede municipal - Diana solicitou informações sobre o quadro de professores e horário das escolas da rede municipal de educação. A presidente indagou quantos professores efetivos e celetistas faziam parte do quadro da rede municipal do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio no ano de 2021 e quantos compõe o quadro atualmente. A vereadora também questionou qual é o déficit atual de professores na rede municipal, tendo em vista o pequeno número de aprovados no último processo seletivo. Diana ainda perguntou se a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar novo processo seletivo para contratação de professores e em caso positivo, a vereadora quer saber para quando está prevista a realização do novo processo seletivo. E em caso negativo, a vereadora solicitou que os motivos sejam esclarecidos, bem como, quais seriam as providências que serão tomadas para suprir a falta de professores na rede municipal de ensino. Na oportunidade a parlamentar indagou qual o número de professores com formação para atuar na educação especial atualmente existe na rede municipal de ensino, assim como qual o número atual de alunos na inclusão que necessitam de professores e API´s. Diana também questionou qual é o horário de início e término das aulas nas escolas e se houve alteração de horário em alguma escola. Em caso positivo, Diana quer saber quais as escolas tiveram alteração, qual é o horário dessas escolas atualmente, qual foi o motivo da alteração e por fim qual é a previsão para que essas escolas retornem ao horário anterior de aula.

Convocação Concurso Público - O vereador Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado) requereu informações sobre a convocação dos aprovados no concurso público de 2020. O par questionou se há previsão para início das convocações dos aprovados, considerando que o período que impedia tal ação, encerrou-se em 31/12/2021.

Pavimentação de vias públicas - Alessandro solicitou a possibilidade de incluir no cronograma para reurbanização de vias, previsto na LOA 2022, a serem contempladas com pavimentação as ruas Pedro Leite do Vale, no Curral; Jose Gabriel Aparecido de Oliveira, no Veloso; Rosa Rodrigues da Silva, no Bexiga; Eunice Borges do Rego, no Veloso; Cilso de Godoi, no Reino e as Travessas 03, 04 e 05, Roda Monte, no Taubaté.

Retirada de pedra de via pública - Alessandro recomendou a retirada da pedra localizada na calçada da Avenida Riachuelo, próximo ao n° 6455, na Praia Grande, que ocupa grande parte do calçamento, dificultando a circulação dos pedestres e fazendo com que os moradores e turistas realizem o trajeto pela avenida, podendo ocasionar diversos acidentes no local.

Substituição de postes - Alessandro requereu a substituição dos postes de madeira por poste de concreto localizados nas ruas Florinda Maria de Jesus, Reino; Maria das Dores Rocha Peres, Barra Velha; da Cachoeira, Barra Velha e na Comunidade Tradicional do Bonete.

Melhorias em via pública - Alessandro solicitou melhorias em trecho das via entre o n° 287 ao n° 340 da Rua Pedro Ribeiro Pontes, no Reino. O vereador requereu a possibilidade de passar a máquina e jogar cascalho no trecho para nivelamento da rua.

Melhorias em córrego - Alessandro requereu melhorias no córrego localizado no início da Rua Cilso de Godoy, no Reino. Entre as melhorias, o vereador ressaltou a necessidade de realizar capina e limpeza, instalação de corrimão no entorno e a finalização do calçamento em frente ao córrego.

Muro de contenção - Alessandro recomendou a construção de um muro de contenção no campo do Reino, com a finalidade de conter a força do barranco e evitar a entrada da água em dias de chuva.

Melhorias em pavimentação e calçadas - O vereador Edilson dos Santos (Edilson da Ilha) requereu a execução de obras de melhorias em pavimentação e calçadas na Rua Crispin, no bairro Água Branca, considerando que a referida via estão em péssimas condições devido a forte chuva que ocorreu na cidade, prejudicando moradores que ficaram impossibilitados de saírem de suas casas em virtude do grande volume de água.

Poda de árvores - Edilson solicitou a limpeza e poda nas árvores da Rua Pedro Leite do Vale, no bairro do Curral, que estão atrapalhando a fiação elétrica.

Equipe de saúde no Bonete - Edilson questionou sobre a possibilidade de ter uma equipe de médicos, dentistas e enfermeiros para atender a Comunidade do Bonete, uma vez que o local possui mais de 500 moradores e na alta temporada esse número dobra, e por diversas vezes ocorrem afogamento ou situações de emergências e a comunidade não possui esse pronto atendimento.

Segurança nas lombadas - Edilson recomendou a instalação de pranchas de ferro nas laterais das lombadas, visando evitar que os motoqueiros passem em alta velocidade pela lateral ao tentar desvia-las, o que muitas vezes causa acidentes.

Manutenção e limpeza Campo de Aviação - Edilson solicitou a possibilidade de realizar manutenção e limpeza do Campo de Aviação, garantindo a segurança, saúde e bem-estar de quem frequenta o local.

Manutenção e limpeza SP 131 - Edilson também requereu a manutenção e limpeza dos matos que estão cobrindo as calçadas da rodovia SP 131 no sul da Ilha.

Pagamento de benefícios - Edilson solicitou informações sobre férias, licença prêmio, progressão vertical e horizontal e a sexta parte dos servidores públicos municipais. O parlamentar questionou quais os motivos dos funcionários não estarem recebendo férias em pecúnia e por que não está sendo paga a Licença Prêmio em pecúnia. O vereador também indagou se está sendo realizado o pagamento da sexta parte dos servidores e como a Progressão Vertical e Horizontal, prevista no Plano de Cargos e Carreiras, está ocorrendo. Em caso negativo, o vereador quer saber para quando está prevista a primeira progressão dos funcionários e por quê.

Rede de iluminação pública - O vereador Ezequiel Alves (Ezequiel Cabelereiro) requereu a possibilidade de instalar rede de iluminação em via pública na Via Panorâmica, no Bairro do Itaguassu, Morro dos Mineiros, para que os moradores tenham segurança ao andar pelo local, considerando que a falta de iluminação gera insegurança e facilita a ação dos marginais.

Manutenção em via pública - Ezequiel solicitou manutenção e melhorias em via pública. O par requereu a limpeza na Rua Servidão de Passagem Domingo de Souza, no Reino, assim como a possibilidade de colocar placa de identificação com nome da rua. Devido as fortes chuvas, o barro tomou conta da via, causando diversos transtornos aos moradores daquela localidade.

Cadeira de dentista - Ezequiel requereu a possibilidade de instalar uma cadeira de dentista na UBS do Bonete. O vereador ainda questionou se a cadeira que estava no local foi retirada para manutenção.

Reforma da praça no Bonete - Ezequiel recomendou que seja realizada a revitalização e reforma da praça localizada no Bonete, visando contribuir para o bem estar da comunidade local.

Proteção UV - Ezequiel solicitou a possibilidade de fornecer aos trabalhadores do Programa SOS trabalho blusas com proteção UV, uma vez que é sabido que a falta de proteção adequada e a grande exposição ao sol pode causar danos a saúde, bem como queimaduras e doenças de pele.

Local adequado para armazenamento - Ezequiel requereu informações sobre a possibilidade de disponibilizar local adequado para armazenar material de trabalho e para realizar descarte correto de lixo na Comunidade do Bonete. O vereador solicitou que seja providenciado espaço para armazenar as podas e lixo da comunidade, assim como, lugar para guardar as maquinas e equipamentos usados na manutenção da localidade.

Limpeza de bueiros - Ezequiel recomendou a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Deolino Mariano Leite, na Barra Velha, assim como em todos os demais bueiros da cidade, considerando que muitos estão entupidos, causando mau cheiro e dificultando o escoamento da água.

Obras de cobertura de quadras - O vereador Felipe Gomes requereu informações sobre contratos referentes à cobertura das quadras da Água Branca, Taubaté e Bonete. O parlamentar questionou quem que fases se encontram as obras de cobertura das quadras nos bairros Água Branca e Taubaté e qual seria a previsão de término. Felipe ainda indagou qual fase está a obra que prevê reforma e readaptação da quadra na comunidade tradicional do Bonete e sua previsão de término.

TPA - Felipe questionou em qual etapa se encontra o certame licitatório para operação da Taxa de Preservação Ambiental e se há previsão para início da operação. O vereador ressaltou que as receitas que deixaram de ser arrecadadas com a suspensão da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) são de grande relevância para os projetos de educação ambiental e destinação dos resíduos.

Capina e limpeza de via pública - Felipe recomendou a realização de capina e limpeza nas Ruas Oito e Seis, no Jardim Siriúba II, uma vez que estão totalmente tomadas pela vegetação, impedindo a passagem de pedestres e veículos.

Funcionamento CRA - Felipe solicitou informações sobre o horário de funcionamento do Centro de Referência Animal. O vereador indagou quais os dias e horários de funcionamento do CRA e se nos dias e horários em que o mesmo está fechado, há plantão de veterinários ou de outros profissionais em regime de sobreaviso. Em caso negativo, Felipe quer saber se existe a possibilidade de implantar esse regime.

Acompanhe os Trabalhos Legislativos dos vereadores!

Você pode encontrar todos os requerimentos, na íntegra, no site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br no menu denominado ATIVIDADE