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  • Ilhabela, 19 de Abril de 2024.
    Câmara Municipal de Ilhabela - SP
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    Trabalhos dos Vereadores
    Cleison Ataulo Gomes Kodaira



    SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019
    O vereador Cleison Gomes (DEM) solicita ao executivo posicionamento diante aos seguintes requeres... Bolsa atleta. Encaminhar a esta casa lista dos atletas beneficiados nos exercícios de 2018 e 2019 pelo programa bolsa Atleta, dos que se inscreveram para obtenção do citado beneficio e atas das reuniões da Comissão de Esportes em que escolheram os atletas que seriam beneficiados através da Lei Municipal nº 1.197/2017. Melhorias em viela. Informar a esta casa se já a realização de estudos técnicos necessários para elaboração do projeto de revitalização da viela Travessa Pedro Garcia, conforme disposto em resposta ao requerimento 985/2018. Sabe-se que o local encontra-se em estado lastimável, necessitando de diversos reparos e adaptações, almejando proporcionar dignidade, acessibilidade, salubridade, conforto e qualidade de vida aos munícipes, se faz necessário à execução do referido projeto. Iluminação publica. Comunicar ao legislativo informes referentes à iluminação publica na Rua Luiz Agostinho no Bairro da Agua. A via citada e trafegada frementemente por Reino e Agua Branca e ainda de moradores da referida Rua, que sofrem não apenas com a falta de iluminação, sabendo que a rua da de acesso a residência de tantos munícipes se faz necessário que medidas sejam tomadas com urgência para zelo e segurança dos mesmos. Remoção de flutuantes Realizara a remoção de dois flutuantes que estão na areia da praia dos Barreiros, dado que os mesmos estão encalhados na areia da praia com cracas em toda a sua lateral, além de ferros pontiagudos enferrujados. Podem ocasionar acidentes aos frequentadores do local. Limpeza em ponto de ônibus. Efetuar a poda, limpeza e capinagem no ponto de ônibus do Morro da Cruz, uma vez que o local encontra-se em situação de abandono e descaso, colocando em risco a segurança dos munícipes. Desempenhar a limpeza e revitalização da praça de entrada da praia do Portinho, uma vez que o local se encontra situação de abandono e falta de manutenção e limpeza adequadas, tornando o ambiente pouco convidativo aos munícipes e turistas. Imunitech. Encaminhar a este vereador informações referentes ao contrato de coleta do líquido percolado (chorume) do aterro municipal com a empresa IMUNITECH. Visto que o local se encontra em total descaso, se faz necessária à fiscalização e investigação das condições contratuais. Pintura da escola Mércia. Infirmar aos nobres pares por quais motivos a pintura da Escola Municipal Mércia do Nascimento Dias foi realizada por funcionários da Prefeitura, tendo ciência que segundo o contrato nº 172/2018, o serviço deveria ser prestado pela empresa vencedora do processo licitatório nº 007/2017. Obra no Barreiros. Informações detalhadas referente ao pagamento da obra de revitalização do belvedere dos Barreiros, pois o local se encontra em um desleixo total, sendo que o município contratou a empresa para as benfeitorias em 29/10/2018 com término estipulado para 28/12/2018. O local encontra-se em pleno abandono, com apenas uma sapata de fundação. Rua Jundiaí Que seja proibido o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Jundiaí, no bairro Água Branca. Além de colocar em risco a segurança dos munícipes e prejudicar o tráfego no local, veículos estacionados em ambos os lados da rua vem atrapalhando moradores ao entrar e sair com seus veículos de suas garagens. Exames oftalmológicos nas escolas. Informar se a Lei nº 818/1999 está sendo aplicada, a referida lei dispõe que todos os alunos da rede municipal de ensino deveriam ser encaminhados para a realização de exames oftalmológicos.


    SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019
    O vereador Cleison Gomes (DEM) requer ao executivo posicionamento diante das seguintes irregularidades... Contratação para obras do município. Disponibilizar informações referentes à contratação de projetos e execuções de obras públicas, informando também detalhadamente profissionais direcionados as referidas obras e copia dos projetos que já foram executados. Pois provisionais do ramo têm levantado críticas quanto à contratação de empresas com área de atuação e sede em outros municípios, o que indiretamente, tem prejudicado a contratação de profissionais locais. Pois A Lei Ordinária 933/2000, de caráter Municipal, escabele em seu artigo 1° que 80% da mão de obra devem ser de trabalhadores locais. Continuidade de calçada. Que seja realizado a continuidade na calçada na Rua Guaia, altura do número 51, Pois a calçada se encontra inacabada, dificultando a passagem dos transeuntes e trazendo ainda risco de acidentes, uma vez que a falta da calçada obriga os pedestres a utilizarem a ciclovia para transitar. Placas de identificação. Efetuar manutenção ou troca das placas de identificação das ruas Pref. Geraldo Procópio da Cunha Junqueira e Rua Guaia, visto que a estrutura que sustenta as placas de identificação das vias citadas está tombando, podendo causar prejuízos materiais e principalmente físicos aos moradores das proximidades e a todos os pedestres que passam pelo local, sendo assim necessária sua troca com a máxima urgência.


    SESSÃO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
    24/04/2018 O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) encaminhou à Prefeitura os seguintes requerimentos: Manutenção em via Realizar manutenção dos bloquetes da Rua Carijós, na altura do numero 125, no bairro Barra Velha. O calçamento do trecho da via está danificado, faltando vários bloquetes no leito carroçável, o que deixa a via totalmente irregular, causando transtornos aos transeuntes. Rotatória em cruzamento Efetuar a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Pernambuco com a Rua Alagoas, no bairro da Barra velha. Ocorre que com o aumento do fluxo de veículos também aumentam os acidentes de trânsito. A rotatória sem deve trazer mais segurança para os munícipes que passam pelo local. Sela de suspeitos Efetivar uma sala para suspeitos no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Ilhabela. Pois, atualmente, a vítima e o suspeito ficam no mesmo ambiente até que se encerre o processo de investigação, ficando um ao lado do outro no mesmo ambiente, fazendo com que a vítima se sinta coagida. Muro da Escola Benedita Salinas Aumentar o muro que faz a divisa entre a E.M. Benedita Salinas e a Delegacia de Policia de Ilhabela. Ocorre que o muro tem uma altura baixa, podendo assim, em uma transferência de presos, ocasionar uma tentativa de fuga adentrando facilmente na escola. Contrato com Egeo Informar à Casa de Leis valores iniciais gastos com o contrato emergencial firmado com a Empresa Egeo, para realização de obras na região Sul de Ilhabela. Devido ao grande número de obras em execução, os munícipes vêm à procura do vereador requerendo informações. Também assinam o requerimento os vereadores Gabriel Rocha (SD) e Vando da Vila (PP). Empresa J.R. Construtora Que seja repassado a esta Casa as planilhas das ruas pavimentadas do bairro da Barra Velha, executadas pela empresa J.R. construtora. Essas informações se fazem necessárias para melhor esclarecimento aos munícipes. Também assinam o requerimento os vereadores Gabriel Rocha (SD) e Vando da Vila (PP). Relação de obras concluídas Enviar ao Legislativo relação das obras concluídas, bem como, das obras que se encontram em andamento, no período de 1º de novembro de 2017 até a presente data, incluindo também a lista das obras que tiveram aditamento com suas devidas planilhas de pagamento, juntamente com o parecer jurídico. Também assinam o requerimento os vereadores Gabriel Rocha (SD), Vando da Vila (PP), Marquinhos Guti (DEM) e Anisio Oliveira (DEM).


    SESSÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018
    20/03/2018 O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) requisitou ao Executivo as seguintes soluções: Reparo no asfalto Realizar reparo no asfalto da Rua Leonino Clementino Barros, na altura do nº148, na Água Branca. “O calçamento do local se encontra em péssimas condições, além de haver um buraco que pode ocasionar acidentes”, justificou. Reparos em calçada Efetuar reparo na calçada da Av. Cel. Vicente Faria Lima, no bairro do Reino, pois a falta de manutenção dificulta a passagem dos pedestres, além de acarretar risco de acidente. Escola do mar Que seja implantada no município a Escola do Mar e Centro de Referência Ambiental Marinho. “Somada às características ambientais riquíssimas da Ilha, temos a oportunidade de garantir, através do mar, emprego e renda para a nossa população, com o fomento à capacitação de jovens e adultos em atividades náuticas, tais como marinharia, manutenção de embarcações, mecânica náutica, elétrica náutica, prestação de serviço a bordo entre tantas outras atividades relacionadas ao turismo náutico, mercado cada vez mais amplo em nossa cidade”, justificou.


    SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018
    15/02/2018 O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) requereu ao Executivo as seguintes melhorias para o município: Calçamento Término da calçada na Avenida Tiradentes, localizada no bairro Barra Velha. O trecho do passeio público mencionado acima está inacabado e em dias de chuva a falta do piso dificulta a passagem, pois vira lama. Lei municipal Informar se a lei municipal n°389/2006 que ‘dispõe sobre o tempo determinado de espera no atendimento nas agências dos Correios’ está sendo cumprida.


    SESSÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018
    13/02/2018 O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) solicitou à Prefeitura respostas de seguintes questões: Taxas de sepultamento e exumação Afixar tabela com as taxas cobradas pelo Cemitério Municipal pelo sepultamento e exumação. As informações são necessárias para esclarecer dúvidas de munícipes que questionam a falta de informações sobre as taxas citadas. Rua João Leite Julião dos Santos Continuar o calçamento da Rua João Leite Julião dos Santos, na altura do n°45, na Barra Velha. “O calçamento da rua só vai até certo ponto. Isso acaba trazendo um desconforto muito grande, pois em dias chuvosos o chão da via fica enlameado, dificultando a passagem”, relatou o parlamentar em sua justificativa. Lixeiras em píeres Possibilidade de instalação de lixeiras em todos os píeres do município. Com a ausência de lixeira, usuários acabam descartando lixo e resíduos no chão, podendo chegar ao mar e intoxicar animais marinhos que acabam ingerindo. Córrego na Rua Gerson Peres de Araújo Implantar guarda corpo em córrego na Rua Gerson Peres de Araújo, no bairro Barra Velha. O córrego citado fica em frente à Escola Municipal Ruth Correia Leite Cardoso, fazendo com que todos os dias os alunos fiquem a mercê de acidente. Limpeza da lixeira comunitária Realizar manutenção e limpeza da lixeira comunitária na Rua Benedito Mariano Leite, na altura do n°818, na Barra Velha.


    SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017
    O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) requisita as seguintes informações expostas na sessão do dia 5 de dezembro de 2017: CDHU Introduzir hidrômetro individual no CDHU, no bairro do Reino. O sistema reduzirá o consumo de água e possibilitará maior controle, rápida detecção de vazamentos, valor agregado à propriedade, além da satisfação dos usuários. Taxa de sepultamento Informes relativos à taxa de sepultamento. Devido a reclamações de munícipes sobre o valor praticado, o vereador solicita informações com o intuito de esclarecimento aos mesmos. Dedetização do cemitério Providenciar a dedetização do Cemitério Municipal, na Vila, para que os visitantes não sintam constrangimento na hora de visitar seus entes queridos, pois no momento da oração acabam se deparando com insetos desagradáveis. Ar condicionado no Ciretran Efetuar instalação de aparelhos de ar condicionado no Ciretran. Buscando melhorar a qualidade de atendimento e condições de trabalho, é que se faz imprescindível a instalação dos aparelhos.


    SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017
    O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) solicitou à Prefeitura em seus requerimentos lidos na sessão de 28 de novembro de 2017 as seguintes melhorias: Calçamento Efetuar calçamento da Rua Ibraim José Boabaid, no bairro Perequê. Em dias chuvosos, a situação se complica ainda mais por conta da lama, e em dias ensolarados, o problema é com a poeira. A pavimentação se faz de extrema necessidade, para melhor fluxo na via. Cópia de documentos Encaminhar cópia do processo licitatório que possibilitou o contrato entre a empresa Expresso Fênix e o município. O vereador recebeu a informação de que a empresa poderia afetar os bolsos dos munícipes com a possibilidade de volta dos cobradores de ônibus, conforme propõem o projeto de lei 88/2017, de sua autoria. Em decorrência deste fato o vereador solicita cópia integral do processo licitatório, para esclarecer a população.


    SESSÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
    O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) solicitou em forma de requerimento ao Executivo as seguintes informações na sessão de 21 de novembro de 2017: Obras do município Informações referentes às obras executadas pela Prefeitura, desde o início do ano até a presente data. Com intuito de esclarecer a questionamentos de munícipes, pois grande parte da mão de obra do município é de empreiteiros, pedreiros, ajudantes, encanadores e eletricistas que procuram o vereador em busca de informações sobre as obras. Navio “Professor W. Besnard” Informações referentes aos gastos com o navio “Professor W. Besnard” atualmente atracado em Santos. Em consonância com o artigo 31 da Constituição Federal, o vereador, em sua função vem fiscalizar e acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo através dos pedidos de informações supramencionados. Melhorias em atendimento bancário Informar se a Lei Municipal 320/2005, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município, está sendo respeitada. Nos últimos meses, têm sido constantes as reclamações dos clientes em relação ao atendimento que recebem por parte das instituições financeiras. Deve se esclarecer ainda que o prazo máximo para atendimento de usuários em filas de espera nos estabelecimentos bancários é uma questão inserida no contexto da prestação de serviços onde as instituições financeiras configuram como fornecedores. Lombo-faixas Implantar lombo-faixas nos locais onde há faixas de pedestres. Recentemente, quase toda a malha viária do município foi pavimentada, melhorando as condições de tráfego para os motoristas, no entanto, alguns condutores imprudentes transitam em alta velocidade. A instalação das lombo-faixas pode oferecer mais segurança para os pedestres, pois os veículos serão obrigados a reduzir sua velocidade.


    SESSÃO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017
    O Vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) encaminhou para a Prefeitura as seguintes sugestões em forma de requerimento, lidos na sessão do dia 14 de novembro: Lixeiras Comunitárias Que seja implantada uma lixeira comunitária na entrada da Rua do Camarão. No local existe uma lixeira de madeira construída por moradores, porém o volume de lixo excede a capacidade, fato que vem atraindo urubus, ratos, cobras e baratas. Também solicitou a troca da lixeira comunitária na Rua Benedito Mariano Leite, na altura do número 818, no bairro Barra Velha. Em diligências pelos bairros o vereador se deparou com um depósito de lixo devido à incapacidade de ser contido pelo fato da lixeira estar quebrada e não suportar os resíduos. Limpeza de caixas d´água nas escolas Que seja efetuada a limpeza semestral das caixas d’água nas escolas. A água é um elemento importante para a saúde e deve ser potável. Para o vereador, estabelecer a análise e a fiscalização semestral da qualidade da água dos reservatórios das escolas e creches do município é de extrema importância e, sobretudo, garantir condições para discriminar se a água está em condições para o consumo, não oferecendo riscos à saúde de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Agente de trânsito na Avenida Princesa Isabel Disponibilizar um agente de trânsito na ‘lombofaixa’ localizada na Av. Princesa Isabel em frente ao frade no horário das 12h às 14h todos os dias. Por se tratar de uma área comercial, o fluxo de pedestres é sempre intenso e cresce ainda nos horários de almoço e também de saída e entrada nas escolas. Câmeras de segurança na ponte estaida Instalar câmeras de segurança na ciclovia elevada e ponte estaiada, localizada na Rua Prefeito Geraldo Augusto P.C. Junqueira, no Perequê. O vereador relata que vem recebendo diversas reclamações dos munícipes que transitam no local. O uso de drogas ilícitas, abuso do álcool e atos sexuais são algumas das reclamações apontadas pelo vereador. Para ele, a instalação das câmeras de segurança ajudará a inibir esse tipo de ação. Iluminação na rotatória da Rua Benedito Mariano Instalar poste de iluminação na rotatória da Rua Benedito Mariano Leite. O vereador solicita a iluminação no local para dar mais segurança aos pedestres que transitam no entorno.


    SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017
    Casa de Repouso O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) solicitou que a Prefeitura estude a possibilidade de instalar uma casa de repouso para idosos em Ilhabela. O vereador relata que hoje, com a necessidade de trabalhar, os membros das famílias necessitam pagar alguém para cuidar de seus entes idosos. O problema se agrava caso o idoso apresente doenças como alzheimer, paralisias decorrente de derrame, pressão alta, entre outros. Para o vereador, a casa de repouso pode oferecer diversos serviços, como por exemplo, médicos (enfermagem, nutrição, fisioterapia, dermatologia, ortopedia) e de lazer (comemorações de datas festivas, recreações, canto e música com amigos e familiares), com o objetivo de garantir uma qualidade de vida que os idosos poderiam não estar tendo em casa. 31 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017
    Coreto na Barra Velha O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) solicitou à Prefeitura a construção de um coreto na praça da rotatória da balsa, na Avenida Brasil, bairro Barra Velha. O vereador ressalta que os coretos além de serem coberturas que abrigam bandas musicais e concertos ao ar livre, também são lembranças de uma tradição cultural e remetem a beleza do Brasil Colonial. Essa pode ser mais uma opção de espaço cultural no município. 31 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
    Reservatórios de água nos bairros O vereador Cleison Ataulo Gomes, O Cleison Guarubela (DEM) solicitou à Prefeitura a implantação de reservatórios de água nos bairros. Nos feriados, costuma-se faltar água nos bairros devido a grande demanda gerada pelos turistas, além disso, no verão, o fluxo de água diminui o que é natural pela estação. “Somando os dois fatores o resultado são munícipes insatisfeitos por não terem um dos serviços essenciais à saúde atendidos, e isso não por força maior, que seria a falta de água em si, mas por uma má organização e distribuição, tendo em vista que a cidade conta apenas com um reservatório de água, atualmente localizado no bairro Água Branca”, justificou o parlamentar. 24 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
    Sabesp O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) questionou a Prefeitura sobre informações referentes ao valor investido mensalmente pela Sabesp nos serviços prestados ao município e quais os rendimentos da empresa em Ilhabela. Cleison relata que as informações são necessárias para melhor conhecer as ações executadas pela estatal, os eventuais problemas existentes, o valor dos investimentos efetuados, além das condições financeiras e econômicas da empresa, especificamente em relação ao município de Ilhabela. 24 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
    Calçadas na Avenida Ernesto de Oliveira O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) questionou a Prefeitura sobre foi a realização de vistoria para avaliar a situação e elaborar um estudo para que seja feito o recuo de dois muros para ampliação de calçada na Av. Ernesto de Oliveira, próximo à igreja Morumbi, no bairro Água Branca. Em resposta a um requerimento anterior, também de autoria do vereador, a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano esclareceu que seria realizada tal vistoria para avaliar a situação, pois era necessário um estudo para fazer a readequação no local. O parlamentar relata que os muros dos dois lados da rua estão obstruindo a passagem dos pedestres, pois ocupam a maior parte do espaço destinado aos transeuntes, tornando o local propício a acidentes. “Por não conseguirem utilizar a calçada do local os pedestres acabam ocupando a guia e parte da rua, em um trecho que é próximo a uma curva e os carros trafegam em alta velocidade. Sem dúvidas são necessários reformas para proporcionar conforto e segurança a todos que passam pelo local”, garantiu.


    SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
    Redutor de velocidade O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) informou à Prefeitura a necessidade de instalação de corrimão e a manutenção dos patamares da escada situada na Viela Elaine Rocha Peres, no bairro do Camarão. O vereador recebeu questionamentos de moradores sobre a ausência de corrimão e a situação precária dos patamares. A escada que é bem extensa e conta com um grau de inclinação acentuado, acaba sendo um caminho difícil a todos os que passam pelo local, principalmente idosos e crianças. 10 de Outubro de 2017


    SESSÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017
    Autoescolas O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM), solicitou à Prefeitura informações sobre a possibilidade de transferência do local utilizado para as aulas de autoescola ser transferido para a Rua Benedito Sampaio dos Anjos, no Perequê. Atualmente as aulas são realizadas na Rua José Carlos Siqueira, no bairro da Barra Velha. O vereador ressalta que vem sendo procurado constantemente por munícipes, pois a rua utilizada atualmente é considerada reduzida para tais práticas. A transferência do local das aulas trará melhora ao desenvolvimento e qualidade das aulas.


    SESSÃO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017
    Orla do Engenho D’Agua O vereador Cleison Ataulo Gomes, o Cleison Guarubela (DEM) questionou a Prefeitura de Ilhabela sobre a possibilidade de elaboração de um projeto para a instalação de quiosque e ducha na orla da praia do Engenho D’Agua. Cleison ressalta que, a praia é pouco frequentada pela falta de estrutura, sendo assim quiosques com banheiros públicos e duchas na referida praia seriam a possibilidade de promover desenvolvimento econômico, atraindo banhistas. 14 de Setembro de 2017
    Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela
    Av. Dona Germana, 85 - Centro - Ilhabela - SP - CEP 11630-000
    Fone: 12-3896.9600