Antônio Marcos Silva Batista

SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019

O vereador Marquinhos Guti (DEM) requer ao executivo respostas referente às seguintes solicitações... Exames e consultas publicas de saúde. Enviar a está Casa de Leis, relação de quantas pessoas estão na fila de espera para realizar os exames e consultas de audiometria, mamografia, exame de cordas vocais, oftalmologista, cardiologista, otorrinolaringologista, dermatologia, pediatria, neurologista e ginecologista. Informando também se diante da grande demanda a possibilidade de realizar mutirão para zerar a fila de espera nas especialidades de cardiologia, dermatologia e oftalmologia, fornecendo aos casos de urgência, pronto atendimento dos pacientes. Placa no morro da cruz. Realizar a instalação placa de sinalização no sentido de “Proibido Estacionar” na Rua Morro da Cruz, devido a várias ocorrências e problemas com a parada irregular de veículos que acabam fechando os dois sentidos da via, impossibilitando a passagem de outros veículos. Lombo faixa. Obrar lombada na Rua do Zabumba, esquina com a Rua do Imperador, pois na esquina que interliga a Rua do Imperador, haja vista que esse determinado trecho tem proporcionado perigo aos moradores e demais transeuntes, devido a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam ameaçando a segurança da população, principalmente a de pedestres e ciclista. Revitalização da viela Travessa Pedro Garcia. Informar se já a realização de estudos técnicos necessários para elaboração do projeto de revitalização da viela Travessa Pedro Garcia, conforme disposto em resposta ao requerimento 985/2018. Sabe-se que o local encontra-se em estado lastimável, necessitando de diversos reparos e adaptações, almejando proporcionar dignidade, acessibilidade, salubridade, conforto e qualidade de vida aos munícipes, se faz necessário a execução do referido projeto. Iluminação publica. Comunicar ao legislativo informes referentes à iluminação publica na Rua Luiz Agostinho no Bairro da Agua. A via citada e trafegada frementemente por Reino e Agua Branca e ainda de moradores da referida Rua, que sofrem não apenas com a falta de iluminação, sabendo que a rua da de acesso a residência de tantos munícipes se faz necessário que medidas sejam tomadas com urgência para zelo e segurança dos mesmos. Imunitech. Encaminhar a este vereador informações referentes ao contrato de coleta do líquido percolado (chorume) do aterro municipal com a empresa IMUNITECH. Visto que o local se encontra em total descaso, se faz necessária à fiscalização e investigação das condições contratuais. Pintura da escola Mércia. Infirmar aos nobres pares por quais motivos a pintura da Escola Municipal Mércia do Nascimento Dias foi realizada por funcionários da Prefeitura, tendo ciência que segundo o contrato nº 172/2018, o serviço deveria ser prestado pela empresa vencedora do processo licitatório nº 007/2017. Obra no Barreiros. Informações detalhadas referente ao pagamento da obra de revitalização do belvedere dos Barreiros, pois o local se encontra em um desleixo total, sendo que o município contratou a empresa para as benfeitorias em 29/10/2018 com término estipulado para 28/12/2018. O local encontra-se em pleno abandono, com apenas uma sapata de fundação. Exames oftalmológicos nas escolas. Informar se a Lei nº 818/1999 está sendo aplicada, a referida lei dispõe que todos os alunos da rede municipal de ensino deveriam ser encaminhados para a realização de exames oftalmológicos.

SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019

O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicita ao executivo posicionamento diante ao seguinte requere... Informar a esta casa qual empresa foi contratada para realizar a demolição do imóvel desapropriado e destinado à instalação da nova UBS – Armação, anexando cópia do contrato, planilha orçamentária, medições e respectivos pagamentos realizados, repassando também destinação dada pela Prefeitura referente aos objetos que integravam o imóvel demolido e onde serão reutilizados.

SESSÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018

27/04/2018 O vereador Marquinhos Guti (DEM) requereu respostas do Executivo para seguintes melhorias ao município: Transporte universitário Disponibilizar os nomes com endereços dos alunos contemplados com a bolsa de estudos e auxílio transporte, para melhor esclarecer alguns apontamentos que chegaram aos vereadores. Invasão de espaço em praias Encaminhar a esta Casa cópias dos espelhos de cadastro de todos os quiosques estabelecidos nas praias do Perequê e da Pedra do Sino. Os estabelecimentos vêm ocupando a faixa de praia e tomando para si. O intuito do presente é ter noção sobre qual o tamanho real que legalmente poderiam atingir esses estabelecimentos e se a prática de reforma e aumento desses comércios tem sido regular. TPA Efetuar contratação de uma empresa especializada em auditoria de sistemas para analisar o sistema de cobrança da TPA. “Considerando o grande número de documentos e informações que venho levantando a respeito desse assunto, entendo ser de extrema importância a realização da auditoria para finalizar o trabalho de fiscalização”, argumentou. Consumo de diesel Que sejam enviadas informações sobre o consumo de óleo diesel utilizado pela Garagem Municipal, no período entre o mês de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Valores gastos Informar valores gastos com locação de equipamentos, caminhões e máquinas de 2010 até abril de 2018. Rua Pedro Ribeiro Pontes Efetuar manutenção no calçamento da Rua Pedro Ribeiro Pontes, localizada no bairro do Reino, pois o local se encontra com vários buracos, desníveis e bloquetes soltos, principalmente do meio para o final da rua. Limpeza e capina em via Realizar limpeza e capinagem na Rua Benedito Antônio Marques Oliveira, também conhecida como Benedito Oliveira, localizada no bairro da Armação, uma vez que a equipe de limpeza de via pública passa pela avenida, mas não sobe a rua. Esclarecimentos Esclarecer quais providências serão tomadas referentes aos processos 3458 ate 3464, de 2018. Escola do mar Que seja implantada no município a Escola do Mar e Centro de Referência Ambiental Marinho. “Somada às características ambientais riquíssimas da Ilha, temos a oportunidade de garantir, através do mar, emprego e renda para a nossa população, com o fomento à capacitação de jovens e adultos em atividades náuticas, tais como marinharia, manutenção de embarcações, mecânica náutica, elétrica náutica, prestação de serviço a bordo entre tantas outras atividades relacionadas ao turismo náutico, mercado cada vez mais amplo em nossa cidade”, justificou.

SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018

20/02/2018 O vereador Marquinhos Guti (DEM) encaminhou ao Executivo o seguinte requerimento lido na sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2018: Informações de impressa terceirizada Informações sobre o número de funcionários que a empresa responsável pela cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) operou nos meses de janeiro de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Solicita relação com o nome e o cargo de cada funcionário, separado por cada mês/ano entre outras informações.

SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018

15/02/2018 O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou através de requerimentos lidos na sessão do dia 15 de fevereiro de 2018, as seguintes informações: Soleiras negativas Informações referentes ao despejo irregular de esgoto, pelo fato de estarem em soleiras negativas. Muitos munícipes não conseguem regularizar sua conexão com a rede de esgoto, devido à alegação de que a área situa-se em soleira negativa, o que acarreta um desnível entre a ligação de uma residência com a rede de esgoto. Campo do Reino Efetuar melhorias no campo de Reino. Devido ao grande número de moradores na região, seria de grande valia as melhorias, já que até o momento não podemos oferecer outros estímulos esportivos, culturais e de recreação aos munícipes. Transportes para consultas de pacientes Informar quais critérios usados para beneficiar pacientes com carros individuais que viajam para fazer tratamento em outras cidades do estado de São Paulo. Pacientes que possuem veículo próprio estão sendo favorecidos em detrimento de outros. “Tivemos a informação de que existem pessoas que possuem carro e recusam-se a viajar em vans, exigindo carro individual”, informou. Proteção ao sol Instalação de um toldo no Píer dos Pescadores, para que não fiquem expostos ao sol, pois os pescadores utilizam o píer para costurar suas redes. Rua João José de Santana Manutenção e limpeza da Rua João Joseé de Santana. Após visitar o local, observamos que a rua está com os cascalhos soltos, ocasionando por enquanto pequenos acidentes. Observamos também, grande acúmulo de mato em toda sua extensão. Refletores na Prainha do Perequê Instalar refletores na Prainha do Perequê, na altura da Av. São João ao lado de uma peixaria. O local é utilizado para embarque e desembarque de pescadores que ali atracam seus barcos e canoas, porém em horários noturnos devido à falta de iluminação dificulta tal locomoção.

SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017

O vereador Marquinhos Guti (DEM) requer a Prefeitura as seguintes melhorias, expostas na sessão de 28 de novembro de 2017: Trajeto de transporte escolar Alterar o itinerário do transporte escolar e coletivo. A mudança de itinerário se faz necessária a fim de atender os diversos moradores do bairro Costa Bela, especialmente idosos e crianças que atualmente precisam se deslocar ate a Rua Antônio Victonio de Oliveira para usufruir dos serviços. Praia da Armação Cobrir o córrego no acesso à praia da Armação. A cobertura do córrego se faz necessária no intuito de facilitar a entrada de viaturas, ambulâncias ou bombeiros, caso aconteça algum acidente no local, ressaltando que a praia é uma das mais frequentadas do município. Rancho de canoas Introduzir um rancho de canoas na Praia da Armação. No Plano Diretor em seu anexo 2, que estabelece os ranchos e portos de canoas existentes no município, consta no item 11 “Praia Armação (lado N junto ao rio)”, porém a estrutura não existe até o momento.

SESSÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017

O vereador Marquinhos Guti (DEM) fez as seguintes solicitações à Prefeitura na sessão de 21 de novembro de 2017: Taxa Ambiental Informações referentes ao funcionamento do sistema de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O objetivo é que sejam esclarecidas dúvidas sobre a operação do sistema, na ocorrência de falta de energia. Centro de Triagem Informações sobre a atual situação do convênio entre a Prefeitura e o Centro de Triagem. Segundo relatos, o CT está passando por uma difícil situação e corre o risco de fechar as portas. Melhorias na Praia do Sino Efetuar melhorias de acessibilidade e reforma em playground na Praia do Sino. Segundo justifica, há tempos se faz necessária uma rampa de acessibilidade na praia. “Para amenizar o problema, improvisaram uma rampa de madeira. Ao mudarem o playground de lugar deixaram pontas de ferro de até dois centímetros fincados do chão, o que está causando diversos acidentes”, relatou. Digitação de documentos e processos Informações relacionadas à digitalização de documentos e processos administrativos. O vereador destaca que exercendo o direito de fiscalizar, os questionamentos acima são de extrema importância. Ponte Telma Informações sobre a localização e a destinação das madeiras retiradas da ponte do bairro do Perequê, também conhecida como Ponte da Telma. As mesmas informações já solicitadas no requerimento nº 767/2017, não tiveram repostas. Com o intuito de esclarecer dúvidas o vereador solicita novamente à espera de retorno positivo. Rede elétrica Rua Augusto Cardeal Prolongar a rede elétrica na Rua Augusto Cardeal Sobrinho, no bairro da Cocaia. Recentemente a referida rua foi prolongada em aproximadamente 150 metros, até chegar à Rua Verônica Natalina de Góes. No entanto, o percurso prolongado se encontra sem iluminação pública. Lixeira comunitária Instalar uma lixeira comunitária na Rua Antônio Castelano, próximo ao número 66, no bairro Santa Tereza. O caminhão de coleta de lixo passa pela referida rua apenas três vezes por semana, assim, o acumulo de lixo é inevitável.

SESSÃO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017

O vereador Marquinhos Guti (DEM) encaminhou à Prefeitura os seguintes requerimentos lidos na sessão do dia 14 de novembro 2017: Redutores de velocidade Que seja instalado redutores de velocidade na Rua Benedito Mariano Leite, próximo à escola Salvador Arena. A falta de sinalização aumenta a probabilidade de acidentes, que podem ser evitados com a instalação solicitada. O vereador ressalta que a solicitação prioriza a segurança da população, principalmente das crianças, por se tratar de ambiente escolar. Limpeza em córrego Solicitou que seja executada limpeza do córrego localizado na Av. Luiz Massa, na altura número 1.135, que deságua na Praia de Santa Tereza. Conforme justificou o parlamentar as medidas são de extrema necessidade, pois a deságua é diretamente no mar, e por estar sujo acaba por trazer problemas ambientais, ameaçando a qualidade da água e, principalmente, da praia. Mirante Canto do Gato Requer que seja efetuada manutenção na escada de acesso ao Mirante Canto do Gato na Praia dos Castelhanos. Buscando atender a solicitação de moradores e visitantes que apontaram a falta de manutenção no local, o vereador solicita melhorias zelando pela segurança dos mesmos. Marquinhos Guti ressalta que o local é um ponto turístico bastante frequentado pelos banhistas e moradores da comunidade. Imóveis e cadastros Solicita que sejam enviados à Câmara Municipal, informações sobre os imóveis cadastrados junto à Prefeitura de Ilhabela. Tais informações são necessárias para esclarecer dúvidas referentes à noção de números de construções, regulares ou não, dentro do município. Convocação de motoristas Informações referentes à quantidade de candidatos ao cargo de motorista a Prefeitura pretende convocar. Com o intuito de esclarecer dúvidas levantadas pelos candidatos habilitados na última prova prática, o vereador espera respostas, pois, segundo ele, muitos estão desempregados há vários meses e com grande expectativa para o início do trabalho.

SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017

07 de Novembro de 2017 Gratificação O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou à Prefeitura a possibilidade de conceder aos servidores públicos gratificação em forma de décimo quarto salário. Guti ressalta que a gratificação se faz necessária visto que a categoria vem reivindicando diversas melhorias que não estão sendo atendidas. “Temos que valorizar os servidores públicos, pois eles estão com os salários defasados. Trazendo vantagens também para o poder Executivo, que poderá usufruir de metodologias, objetivando estabelecer metas, promover o desempenho e produtividade de cada setor”, completou.

SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017

24 de Outubro de 2017 Mamografia O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou à Prefeitura informações referentes ao número de exames de mamografia realizados nos últimos quatro meses no Hospital Municipal Gov. Mário Covas Júnior. A mamografia é um tipo específico de radiografia das mamas capaz de revelar a existência de sinais precoces do câncer de mama, antes mesmo que as lesões sejam palpáveis. O exame também pode ajudar a verificar a necessidade de tratamentos intensivos para os tumores e na conservação da mama, caso seja necessária uma cirurgia.

SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017

17 de Outubro de 2017 Luminárias Rua Luiza Aparecida O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou o rebaixamento da rede elétrica na Rua Luiza Aparecida de Souza Tangerino Franciscone, para que posteriormente a Prefeitura instale luminárias públicas. Em resposta ao Requerimento 620/2017, no qual o vereador solicitou iluminação pública para a mesma localidade, a Prefeitura informou através do Ofício GP nº 1.199/2017 que a rua já é contemplada com rede primária. No entanto, é necessário que a Elektro realize o rebaixamento da rede para viabilizar a instalação das luminárias públicas.

SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017

17 de Outubro de 2017 Navio Prof.W.Besnard O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou à Prefeitura informações referentes à possibilidade de enviar à Câmara Municipal, documentos sobre o navio Prof. W. Besnard. Solicitando cópias do seguinte documento, requerendo também informações sobre a posição do Executivo sobre o assunto. O vereador informa que através do requerimento 638/2017 (solicitando diversas informações e documentos sobre o assunto citado), dois itens não foram disponibilizados. O memorando 738/2017 da SMMA responde o requerimento citado por completo, porém não anexa as cópias do requerido nos itens 2a e 2c daquele requerimento. Marquinhos Guti destaca também, que quando questionou o posicionamento do Executivo no requerimento anterior, gostarias de ter uma resposta dos mesmos, no entanto, recebeu a resposta de um funcionário da Secretária do Meio Ambiente, por isso reitera a pergunta.

SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017

10 de Outubro de 2017 Alargamentos de curvas O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou à Prefeitura a possibilidade de efetuar alargamento de curva no trecho da Rua das Bananeiras com acesso a Rua Antônio Carlos dos Reis, no bairro da Vila. Em visita ao local, o vereador observou que as ruas estão com declives acentuados e curvas muito fechadas. Segundo relato de moradores, é comum os carros não conseguirem fazer as curvas causando acidentes e danificando os veículos.

SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017

17 de Outubro de 2017 Cadeira de bebê O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou à Prefeitura informações referentes à possibilidade de disponibilizar “cadeirinha de bebê” para crianças de colo, quando transportadas para outro município. O vereador relata que vem sendo questionado por munícipes referente à falta do equipamento no transporte de pacientes de colo para outro município.

SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017

Poste na Rua Messias Margarido O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou à Prefeitura se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um poste na Rua Messias Margarido, em frente ao número 300, no bairro da Água Branca. Em visita ao local o vereador constatou que foi instalado um “braço curvo com sapata” num poste particular, iluminando a via pública ao seu redor. No entanto, reparos precisam ser feitos, pois atualmente o mesmo não está funcionando. Por ser particular, moradores relataram que a equipe da Prefeitura se recusa a fazer os devidos reparos, ressaltando a necessidade da colocação de um poste público com suas devidas instalações de braço e lâmpada para levar novamente iluminação pública ao local. 03 de Outubro de 2017

SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017

Passagem entre as praias da Armação e do Pinto no Norte da Ilha O vereador solicitou em seu requerimento a possibilidade de recuar o muro da propriedade localizada do lado direito da entrada na Praia do Pinto e construir uma passarela de acesso à Praia da Armação. Em visita ao local o vereador afirma, que o proprietário do imóvel citado além de não respeitar a faixa de marinha, está prejudicando a passagem dos caiçaras que não conseguem chegar à Praia da Armação justamente quando a maré esta cheia, pois a passagem com os níveis mais altos da mare se torna submersa dificultando assim o acesso. 03 de Outubro de 2017

SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017

03 de Outubro de 2017 Rancho de Canoas O vereador Marquinhos Guti (DEM) solicitou em seu requerimento se há possibilidade da Prefeitura construir um rancho de canoas na Praia do Pinto, lado norte do município. O vereador ressalta que a região abriga boa parte dos caiçaras nativos de Ilhabela, sendo a pesca parte da rotina desses munícipes além de ser uma fonte de renda, aumentando ainda mais a necessidade de um rancho para atender melhor os pescadores do local.

SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017

Reforço na fiscalização ambiental O vereador Marquinhos Guti (DEM) questiona a possibilidade de a Prefeitura dispor de mais funcionários para a fiscalização ambiental. “Nota-se que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na sua composição atual, com poucos funcionários para exercer a fiscalização, não consegue atender toda a demanda que a cidade necessita”, salientou. Com aproximadamente 85% de sua área inserida no Parque Estadual, o município vem sofrendo muito com o crescimento populacional, que está gerando alguns problemas urbanos, como déficit habitacional, alto índice de desemprego, aumento da ocupação irregular do solo e da violência, depósito irregular do lixo e contaminação do lençol freático.