Ilhabela, 16 de Janeiro de 2018.
Câmara Municipal de Ilhabela - SP
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Anísio Antônio de Oliveira Filho



SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017
O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou à Prefeitura de Ilhabela na sessão de 28 de novembro de 2017 os seguintes temas:
Cópia de processo
Que encaminhe à Câmara, cópia legível da Planilha Estimativa Orçamentária e o Cronograma Físico – Financeiro presentes em anexo no contrato 196/2017 com a empresa SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Solicita as informações para esclarecimentos, uma vez que o contrato anexado no site do portal da transparência não esta legível, impossibilitando assim, sua leitura na íntegra.
Banheiros químicos Informações referentes a forma de contratação para locação de banheiros químicos, utilizados nos eventos da cidade. Pois os banheiros utilizados tiveram grande questionamento por parte dos munícipes.
Vagas de trabalho Se a lei municipal 933/2000, que prevê a obrigatoriedade de percentual mínimo de 80% das vagas a serem preenchidas por trabalhadores residentes no município, está sendo cumprida no contrato 196/2017. Diante do exposto, observando a necessidade de gerar emprego e renda para a população, se faz necessária tais informações, a fim de sanar dúvidas existentes.
Avenida São Paulo Efetuar calçamento na Avenida São Paulo, localizada no bairro da Barra Velha. A melhoria solicitada para a via é de extrema importância tanto para os moradores quanto para os alunos que frequentam a APAE ILHABELA. As más condições da rua impossibilitam também a passagem de transporte coletivo.
Ao Diretor-Presidente da empresa DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A Informações relativas a contrato da empresa Dersa com a Internacional Marítima. Apesar do elevado valor da tarifa cobrada, as balsas se encontram em péssimo estado de conservação, e, não raro, precisam ser paralisadas por não apresentarem condições de realizar a travessia, gerando atrasos e diversos transtornos aos usuários. A melhoria do serviço de travessia das balsas depende de investimentos que não estão sendo realizados, gerando o sucateamento do serviço prestado.



SESSÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
O vereador Anísio Oliveira (DEM) requer à Prefeitura as seguintes melhorias e informações, propostas em forma de requerimento na sessão de 21 de novembro de 2017:
Operação Verão 2017/2018
Esclarecimentos sobre o processo de licitação para hospedar os policiais militares que realizarão a Operação Verão 2017/2018 em Ilhabela. Durante a Operação Verão, a cidade recebe em média 90 policiais e os custeios de hospedagem, alimentação, lavanderia e abastecimento de veículos da operação, são de responsabilidade da Prefeitura, conforme a parceria com o Governo do Estado. A Operação Verão 2017/2018 já está prevista nas leis orçamentárias enviadas à Câmara Municipal, porém, não foi aberto o processo de licitação para contratação dos serviços citados.
Campanha de conscientização sobre lixo nas praias
Instalar lixeiras nas praias e realizar uma campanha para conscientizar as pessoas sobre o descarte correto do lixo, evitando a poluição das praias e cachoeiras. As praias ao término do dia ficam cobertas de lixo, e um dos motivos do descarte irregular é a falta de lixeiras próximas aos usuários. O objetivo é que com a instalação de lixeiras e a campanha de descarte do lixo, moradores e turistas que visitam as praias e cachoeiras da cidade, recolham o próprio lixo, desencadeando assim, uma atitude educativa.
Lixeira Inserir uma lixeira ao lado do prédio da APAE Ilhabela, na Avenida São Paulo, no bairro da Barra Velha. Não existe local apropriado para descarte do lixo, sendo necessária a instalação de uma lixeira, evitando riscos à população e ação de animais que constantemente espalham os resíduos pela rua.


SESSÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
O vereador Anísio Oliveira (DEM) requer à Prefeitura as seguintes melhorias e informações, propostas em forma de requerimento na sessão de 21 de novembro de 2017:
Operação Verão 2017/2018
Esclarecimentos sobre o processo de licitação para hospedar os policiais militares que realizarão a Operação Verão 2017/2018 em Ilhabela. Durante a Operação Verão, a cidade recebe em média 90 policiais e os custeios de hospedagem, alimentação, lavanderia e abastecimento de veículos da operação, são de responsabilidade da Prefeitura, conforme a parceria com o Governo do Estado. A Operação Verão 2017/2018 já está prevista nas leis orçamentárias enviadas à Câmara Municipal, porém, não foi aberto o processo de licitação para contratação dos serviços citados.
Campanha de conscientização sobre lixo nas praias
Instalar lixeiras nas praias e realizar uma campanha para conscientizar as pessoas sobre o descarte correto do lixo, evitando a poluição das praias e cachoeiras. As praias ao término do dia ficam cobertas de lixo, e um dos motivos do descarte irregular é a falta de lixeiras próximas aos usuários. O objetivo é que com a instalação de lixeiras e a campanha de descarte do lixo, moradores e turistas que visitam as praias e cachoeiras da cidade, recolham o próprio lixo, desencadeando assim, uma atitude educativa.
Lixeira Inserir uma lixeira ao lado do prédio da APAE Ilhabela, na Avenida São Paulo, no bairro da Barra Velha. Não existe local apropriado para descarte do lixo, sendo necessária a instalação de uma lixeira, evitando riscos à população e ação de animais que constantemente espalham os resíduos pela rua.


SESSÃO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017
O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou as seguintes informações à Prefeitura, por meio de requerimentos lidos na sessão do dia 14 de novembro de 2017:
Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Que seja esclarecido o motivo de ainda não ter sido criado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CONESPORTE), previsto na Lei Municipal 701/1997, com o objetivo de constituir um espaço de participação de pessoas e entidades para formulação de políticas, diretrizes e metas referentes a questões do Esporte e Lazer. A Criação do Conselho se justifica por fazer com que o poder público venha a perceber e suprir este afastamento entre as pessoas, fazendo com que a comunidade se sociabilize e se una em defesa de seus direitos como cidadão, através do fomento de políticas públicas que incentivem a prática do desporto e lazer em nossa cidade.
Licença-maternidade Requer o aumento da licença-maternidade das funcionárias públicas municipais, de 120 para 180 dias. Em resposta ao requerimento 87/2017, de autoria do vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB), que questionava a Prefeitura sobre a possibilidade de ampliação do prazo da licença-maternidade, o procurador municipal Luís Eduardo Amorim Guedes, informou que dada à importância do tema, sugeria-se ao gabinete do Poder Executivo que elaborasse por intermédio da Secretaria de Administração e no prazo de até 120 dias, estudos em conjunto com a nova reforma administrativa que objetivassem a viabilização da extensão do prazo da licença. Conforme justificou, diante da resposta, solicitou as informações para esclarecimentos das mulheres servidoras públicas municipais, que têm solicitado ajuda para que seja possível seguir a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade.
PEII Esclarecimentos sobre o motivo da quadra do Polo de Educação Integrada de Ilhabela (PEII), localizado na Barra Velha, estar interditada desde o começo do ano. Procurado por moradores do bairro que solicitam informações e providências para que o local seja reativado para prática de esportes, o vereador solicita as informações para mais esclarecimentos.
DETRAN Solicita que aja disponibilização de funcionários da Prefeitura ara exercer atividade junto ao DETRAN. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN) necessita de servidores municipais para auxiliar nas demandas do órgão, conforme ofício 136/2017, encaminhado ao Executivo a fim de atender a demanda da cidade sem prejuízo no serviço prestado. De acordo com o vereador, até a presente data, não houve apresentação efetiva para o cargo mencionado. A falta de funcionários para manter o quadro de funcionários completo, sobrecarrega os demais funcionários e compromete a qualidade do serviço prestado pela unidade.
Ponto de Táxi
Que seja realizada a reforma ou revitalização do ponto de táxi na entrada da cidade. Localizado em um lugar estratégico, o ponto necessita de melhorias como arborização e paisagismo para que tenha mais visibilidade, tornando o ambiente mais harmonioso e aconchegante, e também embelezando a área que serve como cartão postal da cidade. O local não oferece abrigo contra chuva, vento ou sol e carece de manutenção para melhor atender os que utilizam os serviços. Próximo ao local existia uma passarela de acesso à balsa, que foi desativada e também necessita de manutenção, pois muitos turistas se arriscam no local para capturar fotos e observar a paisagem, enquanto aguardam o embarque.



SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017
Regularização Fundiária
O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou informações à Prefeitura sobre os motivos da Rua e da Travessa Chico Gravi não terem sido incluídas no Núcleo de Regularização Fundiária de Interesse Social da Estrada de Castelhanos. Ilhabela conta hoje com quinze núcleos de regularização fundiária, porém os moradores das ruas citadas não foram incluídos, gerando uma sensação de tratamento desigual para a comunidade do local. Anísio destaca a importância de tais informações no sentido de gerar esclarecimento para as famílias que ali residem.
31 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017
Regularização Fundiária
O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou informações à Prefeitura sobre os motivos da Rua e da Travessa Chico Gravi não terem sido incluídas no Núcleo de Regularização Fundiária de Interesse Social da Estrada de Castelhanos. Ilhabela conta hoje com quinze núcleos de regularização fundiária, porém os moradores das ruas citadas não foram incluídos, gerando uma sensação de tratamento desigual para a comunidade do local. Anísio destaca a importância de tais informações no sentido de gerar esclarecimento para as famílias que ali residem.
31 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
Toque de recolher
O vereador Anísio Oliveira (DEM) questionou a Prefeitura sobre os motivos para a Polícia Militar não estar mais realizando o “toque de recolher” para adolescentes na região central da cidade. O parlamentar também quer saber quais as medidas estão sendo tomadas entre o Conselho Tutelar e a Polícia Militar no sentido de coibir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas entre os jovens. O alcoolismo constitui-se em sério problema de saúde pública, com sérias consequências pessoais e sociais e afeta não somente adultos, mas também adolescentes. “No início do ano o Conselho Tutelar em parceria com a Polícia Militar, vinham desenvolvendo um excelente trabalho para coibir a prática do consumo abusivo de álcool entre adolescentes no centro da cidade”, relatou. Após a pausa do “toque de recolher” Anísio relata que vem sendo questionado por munícipes, que estão preocupados com o futuro dos jovens da cidade.

24 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017
Bebedouro na quadra da Água Branca
O vereador solicitou à Prefeitura informações referentes à reinstalação do bebedouro na quadra localizada no Campo do Galera, bairro da Água Branca. Moradores solicitaram ao vereador a intermediação junto ao setor competente para que seja reinstalado o bebedouro no local. A referida reivindicação é necessária visto que a área é utilizada por diversas crianças do bairro e região, e o local não dispõe de um bebedouro para as crianças reporem o líquido perdido devido à prática de esportes.
17 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017
Ponte do Camarão
O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou à Prefeitura informações sobre a possibilidade de ampliar a ponte, ou construir uma passarela para pedestres ao lado da ponte, localizada na esquina entre a Estrada do Camarão e a Rua Petrolinio da Silva Reis, no bairro do Camarão. Em visita do vereador ao local, moradores solicitaram melhores condições para a passagem de pedestres. Para o vereador o atendimento à reivindicação dos munícipes se faz necessária para garantir a segurança das pessoas que fazem o trajeto, já que a ponte mencionada é estreita.
17 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
Construção de calçada no bairro Água Branca
Os vereadores Anísio Oliveira (DEM) e Vando da Vila (PP) solicitaram à Prefeitura informações referentes à possibilidade de construção de calçada na Rua Antônio Bernardo de Moura, no bairro Água Branca. Moradores reivindicaram as melhorias aos vereadores citados para dar mais segurança aos pedestres, principalmente às crianças.
A calçada existente na rua encontra-se completamente destruída, ocasionando riscos de acidente no local.
10 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
Melhorias na Escola de Vela e Rancho de Pescadores
Os vereadores Anísio Oliveira (DEM) e Vando da Vila (PP) solicitaram à Prefeitura informações referentes à possibilidade de aquisição de um guincho e também manutenção do rancho dos pescadores da escola de vela “Eduardo Espiaut”, situada no bairro do Curral. Em visita à escola, funcionários reivindicaram algumas melhorias no local aos vereadores. Na escola são mantidas as embarcações para a prática das aulas. Ocorre que para locomoção dessas embarcações não existe equipamento adequado, de acordo com relatos, o guincho seria de muita utilidade para subida e descida dos barcos e no auxilio aos pescadores que guardam suas embarcações no rancho. Algumas melhorias referentes ao prédio também foram solicitadas aos mesmos, como a instalação de iluminação e tomadas, contrapiso, e saguão para abrigo das redes de pesca. Anísio e Vando requerem melhorias no prédio com o intuito de proporcionar um ambiente adequado para execução do serviço, além da preocupação com a segurança.
10 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
Melhorias na Escola de Vela e Rancho de Pescadores
Os vereadores Anísio Oliveira (DEM) e Vando da Vila (PP) solicitaram à Prefeitura informações referentes à possibilidade de aquisição de um guincho e também manutenção do rancho dos pescadores da escola de vela “Eduardo Espiaut”, situada no bairro do Curral. Em visita à escola, funcionários reivindicaram algumas melhorias no local aos vereadores. Na escola são mantidas as embarcações para a prática das aulas. Ocorre que para locomoção dessas embarcações não existe equipamento adequado, de acordo com relatos, o guincho seria de muita utilidade para subida e descida dos barcos e no auxilio aos pescadores que guardam suas embarcações no rancho. Algumas melhorias referentes ao prédio também foram solicitadas aos mesmos, como a instalação de iluminação e tomadas, contrapiso, e saguão para abrigo das redes de pesca. Anísio e Vando requerem melhorias no prédio com o intuito de proporcionar um ambiente adequado para execução do serviço, além da preocupação com a segurança.
10 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
Esgoto a céu aberto
O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou à Prefeitura que seja realizada vistoria na Rua Mato Grosso, no bairro da Barra Velha, para verificar se o material que vem sendo descartado em via pública se trata de esgoto. Caso seja comprovado, o vereador ressalta o descarte irregular do esgoto oferece riscos á saúde dos moradores e dos frequentadores do local.
10 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
Fiscalizando
O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou à Prefeitura o envio do organograma completo da Secretaria Municipal de Educação, constando as nomeações, cargos e discriminação de cada função. Segundo justifica, o objetivo é exercer o dever de fiscalizador do Poder Executivo Municipal.
10 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017
Audiência Pública PPA 2018-2021
Os vereadores Anísio de Oliveira (DEM), Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB) e Vando da Vila (PP) que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, requereram à mesa diretora do Legislativo que seja agendada uma audiência pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei do PPA 2018-2021 e LOA (2018). O projeto (PPA) é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública e a Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
Os vereadores ressaltam a importância de abrir discussão e apresentar o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, pois a população tem o direito e o dever de participar da elaboração dos instrumentos de planejamento da vida do Estado, para que possam opinar e ajudar no aperfeiçoamento do projeto antes de sua aprovação, assim garantindo uma governança democrática, que melhor atenda às necessidades da comunidade.
03 de Outubro de 2017


SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
Espera para atendimentos básicos de saúde

O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou à Prefeitura que fosse enviada a lista de espera, nominal e por ordem em que serão feitos os agendamentos de pacientes que aguardam por atendimento ortopédico e fisioterápico e o número de especialistas que atuam nas áreas disponíveis para atendimento. O vereador ressalta que tal reivindicação se faz necessária, uma vez que, a saúde é um direito fundamental a todos os cidadãos e que é dever do poder público, ações positivas no sentido da garantia e efetividade da saúde, neste caso com atendimento sem grande espera para as especialidades.



SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
PIACD e Controle de Vetores de Ilhabela

O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou à Prefeitura informações sobre o quadro de funcionários do PIACD (Programa de Intensificação de Ações de Controle da Dengue) e CVI (Controle de Vetores de Ilhabela). O vereador questiona o número de funcionários e a diferença da base salarial entre os efetivos e os contratos através da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela. No documento, também solicita cópia do planejamento de controle que será utilizado na Operação Verão 2017/2018.
O vereador ressalta que o trabalho do agente de combate a endemias deve ser constante e, portanto, é preciso planejamento para o desenvolvimento de atividades de conscientização e prevenção dentro das comunidades, a fim de eliminar focos de proliferação do mosquito. “Até o presente momento a cidade não sofreu epidemia de doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti, devido ao trabalho realizado pela equipe de endemias durante a última temporada de verão”, enfatizou.


SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
Melhorias para Rua Brasília e Rondônia

O vereador Anísio Oliveira (DEM) solicitou à Prefeitura melhorias no entroncamento das Ruas Brasília e Rondônia, no bairro Barra Velha, além de adequação na sinalização de trânsito.
Anísio relata que foi procurado por munícipes e acredita que tal reivindicação se faz necessária, pois os veículos que ali transitam têm visão reduzida, devido aos carros e caminhões que ficam frequentemente estacionados na curva entre as duas ruas, oferecendo riscos a pedestres e acidentes entre veículos
Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela
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