Ilhabela, 20 de Novembro de 2017.
Câmara Municipal de Ilhabela - SP
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Pautas das Sessões
14/11/2017 - 2017 - Sessão Ordinária - 14 de Novembro

Pauta Sessão Ordinária 14.11.17

 

PROJETO DE LEI Nº 052/2017

de autoria do Vereador Luiz Paladino de Araújo, que INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ILHABELA AS FESTAS  DOS PADROEIROS TRADICIONALMENTE REALIZADAS PELA IGREJA CATÓLICA

PROJETO DE LEI Nº 067/2017

de autoria do Vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 081/2017

de autoria do Vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha, que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 082/2017

de autoria do Vereador Gabriel Augusto de Oliveira Souza Rocha, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ILHABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 111/2017

de autoria do Vereador Anisio Antonio de Oliveira Filho, que “MODIFICA O ART. 1º DA LEI 146/2002 QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”

PROJETO DE LEI Nº 115/2017

de autoria do Vereador Mateus de Oliveira Pestana, que “MODIFICA A EMENTA E O  ART. 1º DA LEI 1097/2015.”

PROJETO DE LEI Nº 114/2017

(2ª VOTAÇÃO)

do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E REPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO QUE ESPECIFICA”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017

de autoria do Vereador Cleison Ataulo Gomes que “ALTERA O § 2º ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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