PROJETO DE LEI Nº 020/2017

de autoria do Vereador Luiz Paladino de Araújo, que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA O “SELO PROTEÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 023/2017

RETIRADO

de autoria desta Vereadora-Presidente, que MODIFICA O ART. 1º E A GRAFIA DOS DEMAIS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 681/97 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”

PROJETO DE LEI Nº 027/2017

de autoria do Vereador Antonio Marcos Silva Batista, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.141/2015, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE, POR MEIO DE AJUDA DE CUSTO, OS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS REPRESENTANDO O MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA”