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31/10/2016

Câmara discute prioridades do orçamento municipal em audiência pública

Saneamento básico nas comunidades tradicionais e aumento de verbas destinadas a bolsa de estudos foram temas abordados na reunião 

A Câmara de Ilhabela reuniu a sociedade civil em uma audiência pública na última quinta-feira (27/10) para elencar as principais necessidades a serem contempladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017. O projeto da LOA encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo prevê um orçamento de R$ 468,6 milhões para o ano que vem.

A consulta pública revelou a preocupação com as comunidades tradicionais. Entre os pontos sensíveis está o saneamento básico, o abastecimento de água e o acesso às ilhas de Vitória e dos Búzios. Outras sugestões dizem respeito à necessidade de um programa de habitação que respeite as características da cultura caiçara e a oportunidade para que os jovens ingressem em ensinos técnicos e universitários.

O pedido de ampliação do orçamento destinado às bolsas de estudo para os universitários também foi colocado em pauta. Assim como a capacitação para monitores ambientais, construção de pista de atletismo e skate, implantação de um centro de diagnóstico, consolidação das leis municipais, parceria para estruturação da base operacional do Parque Estadual de Ilhabela, aumento de verba para bolsa atleta, reforma do Centro de Triagem (CT), estudo com relação ao aterro sanitário, entre outros. Os vereadores ainda receberam a sugestão de destacar no orçamento verba para construção de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no município.

A audiência foi conduzida pelo vereador Sampaio Júnior (Rede), autor do requerimento que solicitou a consulta pública. “Nesses próximos dias vamos fazer um grande esforço para que essa LOA 2017 já atenda aos anseios do que a população espera”, destacou.

O vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB), representou o presidente da Câmara Adilton Ribeiro (DEM). “Fico feliz por esse momento aqui. Fiz um compilado de tudo o que foi levantado e vamos trabalhar para atender todos os pontos”, ressaltou.

A partir da data da audiência pública os parlamentares têm 10 dias para apresentar emendas à LOA 2017. O vereador Valdir Veríssimo (PPS) solicitou que as Comissões Permanentes da Casa de Leis se reúnam para tratar do assunto. “Precisamos avaliar tecnicamente como esse remanejamento de verbas será feito”, ponderou. Para a vereadora Rita Gomes, a Dra. Rita (PTdoB), é possível atender às reivindicações. “Temos que estudar as demandas citadas e encontrar uma maneira de contemplar todas”, disse.

A vereadora Gracinha Ferreira (PSD) agradeceu a participação dos presentes e falou sobre o compromisso para o próximo ano como vice-prefeita. “Nosso primeiro compromisso é com a população e vamos trabalhar junto com a sociedade civil organizada”, completou.

O encontro reuniu quase 50 pessoas entre representantes de associações de moradores de diversos bairros, esportistas, membros do Instituto Ilhabela Sustentável, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Turismo, Parque Estadual de Ilhabela, entre outras entidades. Também estiveram presentes o diretor financeiro da Câmara, Marcos da Silva, o Anchieta; o procurador jurídico do Legislativo, Leandro Benício Santos e os vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020, Anísio Oliveira (DEM); Gabriel Rocha (SD) e Salete Salva Animais (PSB).

Os vereadores Carlos Alberto de Oliveira Pinto, o Carlinhos (PMDB) e a vereadora Benedita Gonzaga, a professora Dita (PTB) justificaram suas ausências por meio de ofício, informando compromissos assumidos anteriormente.

O texto do projeto de lei pode ser consultado no site da Câmara através do endereço eletrônico: http://camarailhabela.sp.gov.br/docs/OF-GP-801-2016-PL-LOA-2017.pdf

Mais informações no e-mail imprensa@camarailhabela.sp.gov.br ou telefone (12) 3896.9600.

 

 

 

 


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