20/09/2016 |
Câmara não vota suplementação orçamentária por falta de quórum A votação do substitutivo ao projeto de Lei 58/16 de autoria do Executivo, que previa suplementação orçamentária de R$ 9,053 milhões ao orçamento vigente da prefeitura de Ilhabela, não foi realizada nesta terça-feira (20/9) por falta de quórum. Apenas três vereadores compareceram ao plenário e dois justificaram a ausência. Os demais, embora notificados via telefone, aplicativo de mensagem e e-mail, não assinaram a convocação e não compareceram. De autoria do Executivo, o projeto previa remanejamento para diversas pastas, entre elas saúde e turismo, além do pagamento de convênios, como por exemplo, com o Centro de Triagem, cujos funcionários contratados compareceram à sessão com cartazes de apelo aos parlamentares pela aprovação da matéria. Também estavam presentes membros da Associação Comercial e Industrial do município, que queriam a aprovação do projeto para garantir a realização de eventos do calendário turístico, como o Festival de Jazz, previsto para o próximo mês. A sessão foi aberta e suspensa por 30 minutos, como não houve quórum, acabou encerrada sem a votação do projeto.
Período Eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Ilhabela não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos, em atendimento às regras eleitorais. Os interessados poderão requerer as matérias legislativas pelo e-mail diretoria@camarailhabela.sp.gov.br ou utilizar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), disponível no site da Câmara www.camarailhabela.sp.gov.br.
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