Frepap quer discutir Plano de Gerenciamento de Resíduos com Secretários de Meio Ambiente

Os vereadores da Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte – Frepap LN devem voltar a discutir o tema Resíduos Sólidos na próxima reunião ordinária da entidade marcada para o dia 21 de novembro, excepcionalmente quinta-feira, na Câmara de Ilhabela. Nesta data, os secretários municipais de Meio Ambiente das quatro cidades litorâneas deverão ser convidados a participar do encontro, para que possam ser aprofundadas as discussões em torno dos Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que precisam entrar em vigor a partir de 2014.

Na última terça-feira (16/10) em Ubatuba, os 10 parlamentares presentes discorreram suas preocupações acerca da inércia dos municípios em resolver o problema do lixo em suas respectivas cidades. O encontro deveria contar com a palestra da educadora ambiental Georgeta Gonçalves, que por imprevistos de ordem pessoal não pôde comparecer. No entanto, na carta enviada aos parlamentares para justificar sua ausência, a educadora deixou algumas questões que nortearam os posicionamentos dos parlamentares no decorrer da reunião.

“O lixo é como doença. Algumas são graves, outras nem tanto. Umas têm cura, outras não. Cada resíduo tem que ter o seu protocolo de destinação, como pilhas, plástico, lixo hospitalar, para que posteriormente seja pensado numa destinação final aos resíduos que não possuem um protocolo específico”, destacou Georgeta.

Por sugestão do vereador Ernane Primazzi (Ernaninho) de São Sebastião, posteriormente aprimorada pelo colega sebastianense Marcos Tenório, ficou definido que ao invés dos prefeitos, serão convocados num primeiro momento os secretários do Meio Ambiente de cada município para avaliar o andamento dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos com vistas a implantar uma solução regionalizada.

A vereadora Vilma Teixeira de Caraguatatuba, o vereador presidente da Câmara de Ubatuba, Eraldo Todão (Xibiu) e o parlamentar Jair Pires, de São Sebastião, que é responsável pela Comissão de Resíduos Sólidos da Frepap, ressaltaram a importância de se discutir primeiramente a coleta seletiva, pois acreditam que a educação ambiental e a conscientização da comunidade será fator primordial para atingirem a meta de redução de 20% na produção de resíduos até 2015, conforme preconiza a legislação vigente. Pires sugeriu que os parlamentares conhecessem o sistema de gerenciamento de resíduos implantado há 20 anos pela educadora ambiental Georgeta Gonçalves na Riviera de São Lourenço.

Dados apresentados pelo parlamentar de São Sebastião apontam que juntas, as quatro cidades litorâneas gastam mais de R$ 50 milhões anuais para coletar e transportar o lixo para outras cidades. A partir de 2014, termina o prazo para que os municípios se adequem à legislação federal e tenham um plano municipal para o gerenciamento de seus resíduos, no entanto, por consenso dos pares, o litoral norte precisa de uma solução regional para o destino final do lixo.

Os vereadores de Caraguatatuba Elizeu Silva (Ceará da Adega) e Wenceslau Neto (Lelau), destacaram que a Câmara de Caraguá aprovou recentemente uma mudança na lei orgânica permitindo que o município possa receber os resíduos das outras cidades. “Estamos todos engajados para resolver esse grande problema, o Executivo tem o poder da caneta, mas nós, vereadores, temos o poder da fiscalização e de cobrar para que as propostas saiam do papel”, defendeu Lelau.

A vereadora Vilma Teixeira e o vereador Marcos Tenório lembraram ainda que infelizmente o Brasil tem poucas experiências concretas na área da destinação final do lixo. “Não há um consenso do que é melhor, usina ou aterro, por exemplo. E as empresas que se apresentam pra gente ou estão em fase de estudos ou têm experiências em outros países. E já está comprovado que nosso lixo é diferente do lixo da Europa, por exemplo”, salientou Tenório.

“Além disso, quando a empresa tem uma proposta interessante, enfrenta a burocracia para conseguir a emissão da licença pela Cetesb” completou Vilma.

O vereador de Ilhabela, Sampaio Junior, defendeu uma discussão ampla da questão, com envolvimento também dos Conselhos de Meio Ambiente. “Infelizmente o nosso plano na Ilha foi feito por decreto, houve audiência, mas não se ampliou a discussão com o Conselho de Meio Ambiente. Saímos na frente, mas a questão não prosperou como deveria”. O parlamentar sugeriu ainda mais ênfase na questão educacional, pois para ele, a meta de redução na produção de resíduos só será possível com maior investimento na educação ambiental. Ele ainda citou como exemplo o Centro de Triagem de Ilhabela, onde o trabalho está bem estruturado possibilitando que a partir da separação do lixo, os associados identifiquem inclusive quais são os bairros onde é preciso ampliar as ações de educação ambiental.

O pastor Claudinei Xavier, de Ubatuba, destacou sua participação na Conferência Estadual de Meio Ambiente realizada na Capital em setembro passado, onde o principal tema de discussão foi o gerenciamento de resíduos nos municípios. Ele acredita que com a Conferência Nacional que será realizada ainda esse mês, novas ideias e norteamentos devem ser apresentados aos municípios para ajudar na questão.

O presidente da Frente, Valdir Veríssimo, também defendeu uma discussão mais aprofundada e regionalizada entre as cidades para que sejam alcançados resultados comuns. “Está claro para todo mundo que a solução não pode ser individualizada e sim de forma regional. Por isso vamos chamar o Executivo para a próxima reunião e aprofundarmos a discussão sobre o tema”

Hospital Regional

O presidente lembrou ainda que na visita recente do Governador Geraldo Alckmin à região, o trabalho da Frente Parlamentar foi lembrado, na luta por um hospital regional. “Em Ilhabela, o governador olhou para mim e perguntou como estavam os trabalhos da Frente, pois em seu discurso ele iria falar sobre o hospital regional. Isso foi muito gratificante, pois ele lembrou que lá atrás em 2009, quando ainda era secretário de Estado de Desenvolvimento, recebeu uma comissão da Frepap com um ofício solicitando a implantação do hospital. Foi um pontapé que resultou nessa conquista para toda a região e isso prova que estamos trabalhando no caminho certo”, finalizou.

A próxima reunião ordinária da Frepap será na Câmara de Ilhabela, no dia 21 de novembro às 15h.

Participaram da reunião em Ubatuba os vereadores Valdir Veríssimo e Sampaio Junior (Ilhabela), Marcos Tenório, Jair Pires e Ernaninho (São Sebastião), Ceará da Adega, Vilma Teixeira e Lelau (Caraguatatuba) e Eraldo Todão (Xibiu) e Pastor Claudinei Xavier (Ubatuba).