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    Câmara Municipal de Ilhabela - SP
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    14/06/2013

    Mural Legislativo: Acompanhe o trabalho do seu vereador!

    Requerimentos da Sessão Ordinária de 11 de junho

     

    Gracinha Ferreira (PSD)

    Vereadora pede melhorias para vias do Itaquanduba e Barra Velha

    Em requerimento apresentado na última sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela (11/6), a vereadora presidente Gracinha Ferreira (PSD) solicitou ao executivo algumas melhorias em determinadas vias dos bairros Itaquanduba e Barra Velha.

    Na Rua Alício Ribeiro, no Itaquanduba, a vereadora apontou a necessidade de reparos na instalação de bloquetes na altura do número 81, pois apresenta desnível; canalização do córrego ao fim da via, que exala mau cheiro e péssimo impacto visual, além da substituição de lâmpada queimada e instalação de uma luminária em poste recém-instalado no local.

    Já na Barra Velha, Gracinha pede manutenção no trecho de cruzamento das ruas Benedito Mariano Leite, Minas Gerais e Estrada do Camarão. De acordo com a parlamentar, o local se encontra em péssimo estado, causando transtorno aos transeuntes, além de juntar poças d’água em dias de chuva, podendo transformar-se em criadouro para o mosquito transmissor da Dengue.

     

    Adilton Ribeiro (PSD)

    Vereador pede acessibilidade na Prefeitura e Câmeras de Monitoramento no Hospital

    Em requerimento aprovado durante a sessão Ordinária da última terça-feira (11/6) na Câmara de Ilhabela, o vereador Adilton Ribeiro (PSD) solicitou ao Executivo a possibilidade de efetuar obras de acessibilidade na entrada frontal do prédio da Prefeitura, onde o acesso às secretarias tem dois degraus, dificultando o tráfego de portadores de deficiência física e cadeirantes.

    O parlamentar cita no documento que presenciou a cena de um cadeirante tendo que ser ajudado por cinco pessoas para ter acesso ao corredor dos departamentos da Prefeitura, situação constrangedora causada pela barreira arquitetônica.

    Câmeras

    Em outro requerimento, Adilton Ribeiro sugere ao Executivo a implantação de câmeras de monitoramento no corredor de espera do Hospital Mário Covas. A justificativa é de que as câmeras seriam uma ferramenta auxiliar para constatar o tempo de espera dos pacientes por atendimentos, que, de acordo com visitas in loco por parte do parlamentar, apresenta períodos significativos na madrugada.

     

    Luizinho da Ilha (PCdoB)

    Vereador pede internet e ampliação de escola em Castelhanos

    O vereador Luizinho da Ilha (PCdoB) solicitou ao Executivo por requerimento algumas melhorias direcionadas à comunidade tradicional de Castelhanos, leste da Ilha. O parlamentar questiona a possibilidade de instalação de internet via rádio ou satélite para a comunidade que recebeu recentemente a doação de um microcomputador para a Escola Canto da Lagoa e ressalta a importância da construção de uma nova unidade escolar ou mesmo uma ampliação das já existentes no local. O edil ainda oficiou à empresa Telefônica/Vivo, sobre a necessidade de manutenção nas placas solares e orelhões da comunidade.

    Skate Bowl

    Outra solicitação do vereador foi a construção de uma pista de skate bowl dentro das intervenções da 5ª fase de reurbanização da Avenida Princesa Isabel entre os bairros do Itaquanduba e Engenho D’Água, bem como a utilização de bloquetes intertravados 16 faces na repavimentação do trecho da via.

    A justificativa para a pista de skate é de que a cidade possui muitos praticantes da modalidade do esporte e já os bloquetes intertravados possuem aspecto visual mais leve, proporcionando uma maior harmonia entre a avenida e a praia, além de absorver menos calor do que o asfalto, oferecendo um passeio mais agradável.

     

    Carlos Alberto – Carlinhos (PMDB)

    Vereador pede Neuropediatra na rede municipal

    Em requerimento apresentado durante a última sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela (11/6) o vereador Carlos Alberto, Carlinhos (PMDB) pede ao Executivo a contratação de um profissional neuropediatra para atender na rede básica de saúde do município.

    O parlamentar salienta que a prestação desse serviço é importante não apenas para o tratamento de diagnósticos, mas principalmente pela prevenção de uma série de situações que podem comprometer o bom desenvolvimento físico, mental e emocional dos pacientes.

    Medicamentos

    Em outro requerimento Carlinhos pede informações sobre os medicamentos ofertados na Farmácia Popular. Ele quer saber se há alguma diferença entre os medicamentos disponíveis na farmácia e no hospital, pois foi procurado por munícipes que relataram a falta de remédio na farmácia e o consequente deslocamento para o Hospital para terem acesso aos medicamentos.

     

    Dra. Rita Gomes (PTdoB)

    Vereadora pede melhorias para bairros do Bexiga, Barra Velha e Santa Tereza

    Em requerimentos aprovados durante a sessão Ordinária da última terça-feira (11/6) na Câmara de Ilhabela, a vereadora Dra. Rita Gomes (PTdoB) solicitou ao Executivo a possibilidade de efetuar melhorias no bairro do Bexiga, região sul do município.

    A parlamentar pede melhor infraestrutura ao ponto de ônibus da localidade, situado perto da Rua Nagib Pombo, que carece de cobertura, bem como manutenção dos brinquedos do parquinho situado na referida via, que se encontra em péssimas condições e oferece risco aos frequentadores.

    Também por requerimento, Dra. Rita solicitou manutenção na Rua Benedito dos Anjos Sampaio, na Barra Velha, nas proximidades do Fórum e uma lombofaixa na praia de Santa Tereza, já que com a melhoria da via, os veículos estão transitando em alta velocidade, colocando em risco os pedestres e moradores do local.

    PAT

    Outro requerimento apresentado pela parlamentar sugere que a Prefeitura divulgue as vagas de emprego do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Ilhabela (PAT) em página específica dentro do site oficial da Prefeitura, nos moldes da vizinha São Sebastião. Dra. Rita justifica o pedido lembrando que embora sejam divulgadas em jornais e rádio, nem todos têm acesso e a internet é um canal de suma importância nos meios de comunicação, ampliando, assim, o acesso à informação sobre as vagas ofertadas pelo órgão.

     

     

    Professora Dita (PTB)

    Vereadora pede manutenção e limpeza em área de canoas perto da balsa

    A vereadora de Ilhabela, Professora Dita (PTB), solicitou ao Executivo por requerimento, medidas de manutenção e limpeza da área destinada ao armazenamento de barcos e canoa nas proximidades do atracadouro de balsas, na Barra Velha.

    De acordo com a parlamentar, alguns proprietários de embarcações têm reclamado da falta de organização do local, onde alguns pescadores não registrados largam os barcos de forma desordenada e mendigos se apropriam do espaço danificando o local com acúmulo de sujeira e até fezes.

    Professora Dita lembra que o espaço está localizado na entrada da cidade, em via de passagem de moradores e turistas, o que aumenta a necessidade de atendimento da reivindicação dos pescadores.

    Efetivo

    Em outro requerimento, Professora Dita (PTB) indaga ao Executivo a possibilidade de convênios com a Polícia Militar visando o aumento do efetivo no município. A vereadora ressalta que tal medida se faz necessária mediante o aumento das ocorrências noticiadas de furtos, assaltos e até mesmo homicídios e tráfico de drogas. Ainda no tema segurança, Professora Dita pede a instalação de câmeras de monitoramento no píer da Vila.

     

     

    Prof. Valdir Veríssimo (MD)

    Vereador pede implantação da Língua Inglesa em Placas de Informações Turísticas

    O vereador Prof. Valdir Veríssimo (MD) apresentou indicação durante a última sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela (11/6) sugerindo ao Executivo que implante a língua inglesa nas placas de informações turísticas do município.

    Na justificativa, Prof. Valdir lembra que a cidade tem como principal foco econômico o turismo e é uma das cidades indutoras para a Copa do Mundo de 2014, razões pelas quais se mostra importante a implantação do idioma mais falado no mundo, de modo a facilitar o acesso e melhorar a qualidade de estadia dos visitantes da cidade.

     

    Sampaio Junior (PTdoB)

    Vereador cobra envio de Contas da Prefeitura em 2012 ao Legislativo

    O vereador Sampaio Junior (PTdoB) teve requerimento aprovado por unanimidade na última sessão Ordinária da Câmara de Ilhabela (11/6) no qual cobra do Executivo o envio das Contas Anuais da Prefeitura referentes ao Exercício 2012.

    Sampaio lembra no documento que o Executivo é obrigado por Lei (Constituição Federal, Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica Municipal) a enviar ao Legislativo, cópia da prestação de contas do exercício anterior após 60 dias do início da sessão legislativa, devendo remeter os demonstrativos em concomitância ao envio para o Tribunal de Contas do Estado, situação que até o momento não se concretizou.

    No requerimento, o parlamentar cita ainda que o sistema de envio digital para o Tribunal de Contas otimiza o serviço porque a corte cuida de 645 municípios do Estado, no entanto, tal situação para o Legislativo ilhéu acarreta restrição à fiscalização contábil e financeira das contas municipais. O parlamentar termina solicitando o envio das Contas e ressaltando que este é o mecanismo legal para que todo e qualquer cidadão possa tomar conhecimento das finanças de seu município.

     





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