Foto: Rafael Franco/CMI

Distribuição de Royalties foi tema da terceira Reunião da Frepap

A Câmara Municipal de Ilhabela recebeu na última quarta-feira (15/5) a reunião mensal da Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap), com um tema específico que foi debatido, a distribuição de Royalties da Petrobras às cidades da região.
Estiveram presentes no encontro, além de vereadores das quatro cidades, o secretário de cultura de Ilhabela Nuno Galo, jornalistas dos veículos locais, os ex-prefeitos de São Sebastião Paulo Julião e Luizinho Faria e o chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhabela Julio Cezar De Tulio. “Enfrentamos uma batalha de anos pelos Royalties, já que eles representam 30% do orçamento de Ilhabela”, afirmou De Tulio.
Os parlamentares da ilha marcaram presença na reunião, sendo eles, Carlinhos (PMDB), Profª Dita (PTB), Dr. Thiago (PSDC), Draª Rita (PT do B), Sampaio (PT do B), Adilton Ribeiro (PSD), Luizinho da Ilha (PC do B), a presidente da Casa de Leis Gracinha Ferreira (PSD), e o presidente da Frepap, Valdir Veríssimo (PPS), que ressalta a importância da união das forças do Litoral Norte. “Fico feliz que estamos conseguindo unir forças neste caminho, que é o objetivo da Frepap”, afirmou.
Representando a cidade de São Sebastião, a reunião contou coma presença dos pares Reinaldo Moreira (PSDB), Edvaldo Pereira (Teimoso –PSB), Jair Pires (PSDB), Simei Ferreira (PSC) e o presidente da Câmara Marcos Tenório (PSC).
De Caraguatatuba estiveram presentes os parlamentares Vilma Teixeira (PSDB), Loro Castilho (PR), Julio Alves (PSB), Elizeu Onofre (PR), Wenceslau de Souza (PT) e Neto Bota (PSDB), que aprova a iniciativa de retomar os trabalhos da Frepap. “Acho muito importante estarmos unidos e somar forças para o bem da região”, afirmou Bota.
Já de Ubatuba marcou presença o vereador Claudinei Xavier (DEM) e o presidente da Câmara Eraldo Todão (PSDC), que espera as próximas reuniões para contar com maior participação dos vereadores de Ubatuba. “Torcemos pra que a Frente Parlamentar traga recursos para o nosso Litoral”, relatou o presidente.
A presidente da Câmara de Ilhabela agradeceu a presença dos parlamentares e reforçou a importância da reunião. “Agradeço a todos os vereadores presentes nesta importante reunião para as quatro cidades do Litoral Norte”, salientou.
Para o presidente da Câmara sebastianense, Marcos Tenório, a Frepap terá um papel importante para a Região Metropolitana e agradeceu a vereadora de Ilhabela Gracinha pela recepção. “Aproveito para agradecer o Luizinho que conhece bastante sobre os Royalties, um tema atual e muito importante”, ressaltou.
O principal intuito desta terceira reunião foi apresentar números sobre a evolução da distribuição de Royalties para as cidades do Litoral Norte, em palestra ministrada pelo ex-prefeito sebastianense Luizinho Faria.  “Agradeço a oportunidade de demonstrar como são distribuídos os Royalties e espero colaborar com as cidades da região”, ressaltou.
Os valores de recebimentos do mês de abril de 2013 foram apresentados junto às explanações sobre as zonas de enquadramento, bem como os valores descriminados para cada ação da Petrobras na região. Luizinho também mencionou as três leis relacionadas a distribuição dos valores e também as correções em caso da lei 17.234/2012 que reduz o valor dos Royalties, estivesse em vigor. Lei essa que determina novas regras para a distribuição destes valores, e está suspensa por força da decisão da ministra Carmem Lúcia do Superior Tribunal Federal.
Em meio aos números e valores distribuídos para cada cidade, Luizinho apresentou vídeos que mostram a atual fase dos trabalhos da Petrobras na exploração da camada do Pré Sal e demais explorações na Bacia de Santos. No outro vídeo apresentado, foi esclarecido como funciona a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) instalada em Caraguatatuba. Dentre as ações relatadas no vídeo estão o Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangas) e do Programa de Aceleração do crescimento que irão contribuir para a expansão da Petrobras e desenvolvimento do País. Os presentes tiveram a oportunidade de compreender melhor como funciona a distribuição dos valores para as cidades com influência nos trabalhos da Petrobras na Bacia de Campos.
A próxima reunião da Frepap será realizada dia 19/6 a partir das 15h, em Ubatuba, no plenário da Câmara Municipal.