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09/01/2018

Câmara questiona Prefeitura sobre desapropriações que somam mais de R$ 19,5 mi

Cinco vereadores encaminharam à Prefeitura de Ilhabela ofícios solicitando esclarecimentos sobre os processos de desapropriação de imóveis que juntos custaram aproximadamente R$ 19,5 milhões aos cofres públicos. Os documentos foram assinados pela presidente do Legislativo, vereadora Nanci Zanato (PPS) e pelos vereadores Anisio Oliveira (DEM), Valdir Veríssimo (PPS), Marquinhos Guti (DEM) e Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB).

A maior desapropriação foi de um imóvel situado entre as ruas Antonio Carlos dos Reis e Anibal Telles Correa, na Vila, no valor de R$ 8,1 milhões, destinado ao projeto de interesse social de realocação e novas unidades habitacionais, bem como área verde e infraestrutura.

O prédio onde funcionava o Centro Médico Ilhabela, no Perequê foi desapropriado pelo valor de R$ 6,4 milhões. No local, a Prefeitura anunciou a criação do Centro de Referência da Mulher, um espaço de diagnóstico precoce e saúde que terá, entre outros serviços, exames de mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia e radiografia (raio-x).

Outras duas desapropriações dizem respeito a um terreno na Avenida Brasil, no bairro Piúva, que abrigará um mirante, no valor aproximado de R$ 2,4 milhões e ainda dois terrenos na rua Raimundo Rodrigues dos Santos, no Perequê, destinados à implantação de garagem e demais dependências para ampliação da Secretaria de Educação, que custaram R$ 2,6 milhões.

Nos documentos, os parlamentares solicitam entre outras informações, nome completo e registro profissional de todos os corretores envolvidos nas transações, além de dados que comprovem que o Executivo realizou pesquisa de mercado para saber da existência de outros imóveis na cidade que poderiam ser utilizados para as mesmas finalidades.

Particularmente sobre o terreno no Piúva, onde deve ser construído um ponto elevado para local de observação da paisagem, os vereadores questionam se o imóvel está em área de marinha e, em caso positivo, querem saber por que foi desapropriado.

Segundo consta na Lei Orgânica do município, a Prefeitura terá 15 dias para responder aos ofícios, considerando a data de seu protocolo. Os vereadores aguardam a manifestação do Executivo para sanar as dúvidas e esclarecer à população, pois conforme justificaram, os fatos causaram enorme inquietação na cidade nos últimos dias.

 

 

 


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